terça-feira, 28 de maio de 2013

Há 87 anos o Fascismo instalava-se em Portugal



Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 48 anos sem interrupção, desde 1926, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril.

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A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada numa novo período político, aberto pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal doEstado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismomonárquico.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência aAntónio de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflecte a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar2 , mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo.3 Marcello Caetano ainda pretendeu rebaptizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.4

Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo5 , do Integralismo Lusitano6 , da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adoptou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.

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