quinta-feira, 1 de maio de 2014

sábado, 26 de abril de 2014

Serei eternamente grato aos Capitães de Abril

Na passagem dos 40 anos do 25 de Abril, não tenho dúvidas em afirmar, Serei eternamente grato aos Capitães de Abril.
No entanto vou escrever algumas linhas sobre o que vi e ouvi nestas comemorações.
A nível oficial fiquei revoltado com a Senhora presidente da Assembleia da Republica por não ter “deixado” a Associação 25 de Abril discursar na casa que deveria ser da Democracia, mas compreendo perfeitamente esta posição, aquela gentinha que está no poder, (não me consigo esquecer que foi eleita Democraticamente pelo meu povo), tem medo de tudo o que esteja ligado á Revolução, até aqui nada de novo, muitos deles ainda são do tempo da Velha Senhora.
Assisti também a nível da comunicação social pluralista e democrática a uma grande tentativa, conseguida, em menosprezar o papel fundamental, na minha opinião é claro, do Partido Comunista Português, mas também da CDE, LUAR, MRPP, dos vários grupos Maoistas, que nos últimos anos de Ditadura conseguiram fazer uma enorme Oposição ao regime Marcelista.
Após o Golpe dos Capitães de Abril, se não fosse a imensa mobilização popular, fruto do trabalho, anteriormente feito por toda a Oposição, e em particular pela grande resistência feita durante décadas pelos Comunistas e aqui gostaria de destacar o 18 de Janeiro de 1934, no caso concreto da Marinha Grande, que ganhou para a luta anti-fascista sucessivas gerações de Marinhenses, que de imediato para a rua vieram celebrar a Libertação do nosso país. Sem esse movimento hoje não teria o prazer de estar aqui a escrever em Liberdade.
O discurso proferido no Carmo por um dos Capitães de Abril, Vasco Lourenço, teve o condão de me fazer uma confirmação, a tudo o que se passou em Novembro de 1975,
Fazer a apologia de que temos que voltar ao tempo de Ramalho Eanes e Mário Soares, o Soares a afirmar que devíamos tudo ao Otelo, e esquecer Salgueiro Maia e todos os outros, foi o que me levou a escrever estas linhas.
Meus senhores não basta, fazer agora discursos inflamados, cheios de revolta, o Estado em que o País se encontra, em muito se deve a todos estes senhores, em Novembro de 75, estiveram do outro lado da minha Barricada e é por isso que os responsabilizo pela atual situação em que nos encontramos.
A luta tem que continuar.

Viva o 25 de Abril

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

A actualidade do Marxismo

O renascimento do interesse por Marx e o marxismo é um fenómeno social e político de âmbito mundial, inseparável da consciência de que o capitalismo está condenado a desaparecer e que a única alternativa é o socialismo.


Reli há dias o último livro de Eric Hobsbawm: «Como Mudar o Mundo - Marx e o Marxismo,1840-2011».** Publicado pouco antes do seu falecimento, é uma coletânea de ensaios, conferências e artigos escritos entre 1956 e 2009.
Distancio-me como comunista de parte da obra do historiador inglês. A discordância de muitas das suas opiniões, nomeadamente a reflexão sobre o desaparecimento da União Soviética e a agressão imperialista ao povo afegão, não me impede de aconselhar a leitura de «Como Mudar o Mundo». O seu mérito maior é o balanço que apresenta do legado de Karl Marx e da sua profunda repercussão nos seculos XIX e XX e neste início do XXI. Tal como assinala no prefácio, «o marxismo foi durante os últimos 130 anos, um tema importante no contexto intelectual do mundo moderno e, através da mobilização de forças sociais, uma presença crucial, e em alguns períodos decisiva, na história do seculo XX».
A devastadora crise de civilização que hoje enfrentamos demonstra que o capitalismo não tem solução para os problemas da humanidade e terá de ser erradicado. Marx é, hoje como ontem, atualíssimo: ajuda a compreender o presente e abre as alamedas do futuro.
DO ENTUSIASMO À DESERÇÃO
Lenin afirmou que sem teoria revolução alguma pode vencer e ter longa vida. Enunciou uma evidência confirmada pela História.
Daí a importância dos intelectuais revolucionários como produtores e divulgadores de ideologia.
A obra de Marx, a principiar pelo Manifesto Comunista, não teria alcançado projeção mundial, cumprindo um papel insubstituível como guia para a ação revolucionária, se sucessivas gerações de intelectuais não a houvessem divulgado, transmitindo às massas uma nova compreensão da História, da economia, da política.
Mas, ao comentá-la e interpretá-la, muitos autores também a desfiguraram.
O livro de Hobsbawm contém uma informação densa e valiosa sobre a lenta divulgação de Marx ao longo da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas do seculo XX.
Neste desambicioso artigo apenas chamarei a atenção para alguns aspetos da difusão do marxismo antes e depois da segunda guerra mundial e da influência que as posições assumidas por autores que comentaram e interpretaram Marx, deformando-lhe o pensamento, tiveram no rumo de partidos operários tradicionais e de grandes lutas sociais contemporâneas.
Nos anos 20 e 30 do seculo passado, a ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha provocou um interesse crescente dos intelectuais pelo marxismo. Escritores como HG Wells, Anatole France, Bernard Shaw, André Malraux, Aragon, entre outros, assumiram a defesa da União Soviética e, na Europa Ocidental e nos EUA, os debates sobre a obra de Marx ganharam atualidade. Três prémios Nobel de Literatura, Aragon, Roger Martin du Gard e André Gide aderiram ao PCF. A ameaça fascista condicionava o futuro da Humanidade. Após a II Guerra Mundial, o interesse pelo marxismo aumentou. O papel decisivo da URSS na derrota do Reich nazi contribuiu muito para a adesão maciça de milhares de intelectuais aos partidos comunistas. Filósofos como Bertrand Russell e Jean Paul Sartre assumiram frontalmente a solidariedade com o povo soviético e os movimentos em defesa da Paz. Nas universidades, professores que não eram marxistas aderiram ao partido comunista.
A partir dos anos 50, houve uma autêntica enxurrada de livros e debates sobre o marxismo. Mas, como sublinha Hobsbawm, «a grande maioria dos intelectuais marxistas nesse período era constituída de marxistas recentes para os quais o próprio marxismo era coisa tão nova quanto, digamos, o jazz, o cinema e a literatura policial» tinham sido para as gerações anteriores.
O marxismo dos europeus era, porém, até à morte de Stalin, com poucas exceções, o divulgado pelas publicações da Academia das Ciências da URSS.
As interpretações alternativas da teoria marxista somente surgiram após as polémicas desencadeadas pelo XX Congresso do PCUS.
Os textos dos filósofos da Escola de Frankfurt, de Adorno, Horkheimer e Marcuse, porta-vozes do chamado «marxismo ocidental», são na época tema de apaixonados debates nos campus universitários, coincidindo com as campanhas dos grandes media contra Stalin. A palavra stalinismo, criada pela burguesia, entra no léxico politico.
Para muitos intelectuais, a URSS, na qual durante décadas viam a pátria do socialismo, o país que construíra uma sociedade símbolo do progresso e do humanismo, tornou-se, no auge de campanhas anticomunistas, a imagem da tirania e da desumanização da vida.
Os livros de Gramsci, até então pouco conhecidos fora da Itália, conhecem difusão mundial, extravasando dos meios académicos. Mas a leitura da “mensagem” da obra do autor dos «Cadernos do Carcere» difere muito, mesmo no âmbito dos Partidos Comunistas do Ocidente.
A própria teoria da Hegemonia – a dominação da cultura de uma classe sobre o conjunto da sociedade - foi submetida a múltiplas interpretações, algumas incompatíveis. Em França, na Itália, em Espanha, gramscianos entusiastas utilizaram-na para desvalorizar a luta de classes. Desvirtuado, Gramsci, um marxista original - inclusive um «leninista» na polémica opinião de Hobsbawm - foi bandeira do eurocomunismo. No Brasil e em Cuba destacados comunistas também o invocaram, distorcendo-lhe o pensamento.
Paradoxalmente, as campanhas contra a URSS e o «socialismo real» não afetaram a difusão do marxismo.
O anti- sovietismo, sobretudo apos os acontecimentos da Checoslováquia em l968, marcou a opção revisionista de influentes partidos comunistas do Ocidente, mas não impediu a expansão do marxismo em escala mundial.
A ruptura entre Moscovo e Pequim, a Revolução Cubana, a opção pelo socialismo da maioria dos movimentos de libertação africanos, a ampla difusão das teses de Frantz Fanon, a disseminação do Eurocomunismo criaram uma atmosfera de confusão ideológica.
Os estruturalistas, nomeadamente Althusser e Poulantzas, fizeram escola, semeando discípulos em dezenas de países. O primeiro foi, aliás, membro do Comité Central do Partido Francês.
Textos de Che Guevara também foram utilizados, com frequência e má-fé, por intelectuais que, deturpando-lhe o pensamento, assumindo-se como marxistas, utilizaram o eurocomunismo como alavanca de combate à União Soviética.
Dirigentes e académicos dos partidos comunistas da França e da Itália que aderiram desde o início à perestroika não hesitaram em glorificar Gorbatchov e acompanharam com entusiasmo o processo de destruição da União Soviética. Das críticas a Stalin passaram rapidamente à crítica de Lenin.
O revisionismo de alguns partidos operários evoluiu em poucos anos para posições ostensivamente anticomunistas.
Um secretário-geral do PCF, Robert Hue, saudou como acontecimento positivo a desagregação da URSS, afirmando que tudo no país da Revolução de Outubro tinha sido negativo.
A VAGA REVISIONISTA
A ofensiva revisionista precedeu, aliás, a perestroika.
As obras dos ideólogos da Escola de Frankfurt foram amplamente publicadas nos EUA e saudadas pelas «novas esquerdas» americanas como contribuição revolucionaria ao marxismo. Nas grandes universidades, os epígonos de Marcuse condenaram em bloco os partidos comunistas existentes, revisionistas ou não, qualificando-os de traidores da causa socialista.
Os livros de Marx voltaram a ser amplamente editados e debatidos. “O Capital”, entretanto, foi tratado como se fosse quase uma obra de epistemologia. Segundo Hobsbawm, “ a pesquisa e a análise do mundo real esconderam-se atrás do exame generalizado das suas estruturas e mecanismos, ou até atrás da investigação ainda mais genérica de como ele devia ser apreendido. Os teóricos eram tentados a passar de um exame dos problemas e perspetivas específicos de sociedades reais para um debate sobre a «articulação» dos «modos de produção» em geral”.
Muitos intelectuais, sobretudo os estruturalistas, esforçaram-se, na exegese da obra de Karl Marx, por opor os escritos do jovem Marx aos do Marx da maturidade. Dezenas de livros foram editados tendo por tema supostas e insanáveis contradições entre «Os Manuscritos de 1844» e «O Capital». Forjar imaginárias contradições entre Marx e Engels e opor ambos a Lenin foi outra modalidade de anticomunismo cultivada por marxólogos anti-soviéticos.
Esse cosmopolitismo marxizante somente deixou de fascinar os académicos das grandes universidades do Ocidente quando a URSS se desagregou e um capitalismo selvagem se implantou na Rússia, durante o consulado de Ieltsin.
O desaparecimento da União Soviética - uma tragédia para a Humanidade, festejada no Ocidente como vitória histórica da democracia - atuou como terramoto em partidos comunistas que já tinham optado por um reformismo transparente. Muitos dirigentes apressaram-se a renegar o marxismo. Entre os intelectuais a debandada foi imediata; alguns invocaram a revolução técnico-científica para romper com o passado de comunistas.
O marxismo foi varrido das universidades e das livrarias.
Nos EUA, Francis Fukuyama,um funcionário do Departamento de Estado, anunciou com alegria o «Fim da História», a morte do comunismo e a vitória do neoliberalismo como a ideologia para a eternidade.
PRESENÇA DE MARX
A profecia foi, porém, rapidamente desmentida.
Marx volta hoje a ser editado, lido e o seu pensamento e obra debatidos. Na Europa, na América, na Asia, na Africa, Congressos e Seminários Internacionais são promovidos para o recordar e estudar.
Em Paris Jean Salem promove na Sorbonne desde 2005 um Seminário semanal sobre «Marxismo no seculo XXI» em que participam em média 200 pessoas e que é acompanhado na Internet por dezenas de milhares.
O «Manifesto Comunista» é reeditado em dezenas de países, tal como as obras de Marx e Engels.
Como as causas que estão na origem das grandes revoluções não desapareceram e a crise do capitalismo se tornou estrutural, o renascer do interesse pelo marxismo é hoje uma realidade, não obstante a perda de influência dos partidos comunistas.
A cada ano aumenta o número de Congressos e Seminários Internacionais dedicados a Marx e à sua obra. Essas iniciativas mobilizam porém intelectuais que se situam em quadrantes ideológicos muito diferentes. Era inevitável. Emmanuel Wallerstein criou a expressão «os mil marxismos» em comentário a essa heterogeneidade.
Muitos marxianos interessam-se por Marx numa perspetiva exclusivamente académica. Ignoram a praxis.
Outros, embora afirmando a necessidade da luta contra o capitalismo e o imperialismo, concentram-se apenas em questões teóricas, distanciados de qualquer tipo de militância em organizações politicas.
Não esqueci o comentário ouvido do historiador Albert Soboul quando um comunista, professor da Universidade de São Paulo, no Brasil, expressou uma grande admiração pela contribuição do filósofo Henri Lefèbvre como eminente marxista.
«É verdade – disse - ele escreveu livros importantes. Mas creio que nunca entrou numa fábrica, temo que nunca tenha falado com um operário».
Em Encontros sobre Marx participam também marxianos, sobretudo de tendência trotskista, cujos trabalhos estão mais orientados para a crítica ao «socialismo soviético» do que propriamente para a exegese do pensamento do autor de «O Capital». Recordo o livro de uma historiadora portuguesa que, na tentativa frenética de responsabilizar Álvaro Cunhal pelo desfecho negativo da Revolução de Abril, o define como um menchevique português que teria impedido a luta revolucionária da classe operária…
Atitudes como essas não ocultam uma evidência: o renascimento do interesse por Marx e o marxismo é um fenómeno social e político de âmbito mundial, inseparável da consciência de que o capitalismo está condenado a desaparecer e que a única alternativa é o socialismo.
Reler os clássicos do marxismo, sobretudo Marx, tornou-se uma exigência das grandes lutas da humanidade contemporânea. Para preparar o futuro, como lembra Jean Salem.
*Publicado no numero 3 de «El Machete, revista de teoria y politica» do Partido Comunista do México, Outubro de 2013
**Eric Hobsbawm, «How to Change the World - Marx and Marxism, 1840-2011», London 2011

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A fuga de Peniche no centenário de Alvaro Cunhal

Eram dez. As penas de prisão cumpridas por eles nos cárceres de Peniche já somavam setenta anos.

Com o rodar do tempo, um deles, Álvaro Cunhal, ganharia prestígio mundial.

Todos eram comunistas e seis membros do Comité Central do PCP.

Fuga coletiva como aquela não registram os arquivos de qualquer polícia politica.

O acontecimento foi agora recordado no local, a encerrar as comemorações do centenário de Álvaro Cunhal.

O presidio, instalado numa fortaleza do século XVI, de altas muralhas, que descem a pique sobre o mar, com exceção da voltada para Peniche, era considerado de alta segurança.

Mas o impossível aparente ocorreu. Eles evadiram-se. Foi a 3 de janeiro de 1960,num domingo, dia de vigilância atenuada. Planejaram tudo com minucias. Obtida a cumplicidade de um soldado da Guarda Republicana e fabricado um cordão de lençóis para descida da muralha, o programa foi cumprido com rigor. Os Dez saíram do refeitório lentamente, após o jantar em que pouco se falou. Fora da sala, o guarda de serviço foi anestesiado com uma toalha embebida em clorofórmio.

Depois foi a corrida na escuridão para a muralha, a fixação do lençol-corda e a descida para o terreiro, e vencido um murete, eram aguardados por automóveis conduzidos por camaradas de confiança.

Era urgente chegar aos pontos de apoio previstos antes que soasse o alarme após o render da guarda. A falha mais importante do plano fora a impossibilidade do corte da rede telefônica da fortaleza.

Os postos de controlo da polícia de trânsito na estrada foram evitados com êxito. Os Dez chegaram horas depois às diferentes casas de apoio onde deviam pernoitar.

Transcorridos 53 anos, foi essa prodigiosa evasão que o PCP e a cidade de Peniche – atualmente governada por comunistas – comemoraram.

Um grupo de teatro encenou o jantar que precedeu a fuga e outro, de espeleólogos, executou, numa atmosfera de emoção a descida da muralha pelo cordão de lençóis.

Os arquivos do Partido revelam que nos meses seguintes se preparou o Congresso que elegeu Álvaro Cunhal seu secretario geral. Foi decisiva a sua participação na crítica ao desvio de direita [1] da organização, voltando a colocar a classe operária e o levantamento nacional no centro da luta politica pelo derrubamento do fascismo.

O combate à tese da "desagregação irreversível do fascismo" levou à elaboração de uma estratégia ofensiva condensada nas teses do Rumo à Vitória, o Relatório aprovado pelo VI Congresso em 1964, realizado com êxito na clandestinidade.

A intervenção de Álvaro Cunhal após a Revolução de Abril de 1974, que pôs fim a quase meio século da mais longa ditadura fascista da História, é bem conhecida.

À medida que o tempo passa, não há critica ou calunia dos que o combateram que possa ocultar a realidade: ele foi o maior português do Século XX, uma daquelas personalidades excecionais que deixam marcas inapagáveis na História da Humanidade.

Revolucionário, pensador, ideólogo, conhecedor profundo do marxismo e do leninismo, homem de estado, escritor, artista plástico, soube imprimir ao seu partido, o PCP, um rumo e um estilo inconfundíveis que o tornaram mundialmente respeitado.

A ligação entre ele e o seu povo era tão profunda e comovente que 250 mil pessoas participaram no seu funeral, em junho de 2005, o mais grandioso da história de Portugal.

Álvaro Cunhal tinha consciência de que os dirigentes não são insubstituíveis porque quem faz a História é sempre o povo, como sujeito das grandes mudanças.

Isso não impede que os comunistas portugueses, neste tempo de contra revolução, de servilismo perante o imperialismo, de barbárie capitalista, sintam a sua falta como timoneiro do Partido. As comemorações do seu centenário tornaram transparente essa evidência.

Peniche, 4 de Janeiro de 2014

domingo, 24 de novembro de 2013

O Oportunismo na Estrada do Comunismo



Os trabalhadores e os povos de todo o mundo têm direito a uma sociedade livre da exploração e da opressão. Essa sociedade só será construída pelas suas próprias mãos, pela sua luta organizada e criadora. E essa luta só irá tão longe quanto é necessário se tiver no seu cerne fortes organizações revolucionárias de classe: os partidos comunistas. A reflexão acerca dos factores que dificultam, atrasam e desviam dos seus objectivos essenciais a existência e a acção dos partidos comunistas é nos dias de hoje uma tarefa de primeiro plano.







O quarto número da Revista Comunista Internacional - editada por órgãos teóricos de onze partidos revolucionários - é um valioso contributo para a compreensão das ameaças e problemas que afetam hoje a nível mundial a luta dos partidos comunistas.

O tema central da maioria dos artigos desta edição é a análise do oportunismo e do seu significado politico-ideológico. Nas últimas décadas o seu papel na social-democratização de partidos comunistas que abandonaram o marxismo-leninismo foi decisivo.

No ensaio de abertura da revista, Herwig Lerouge, do Partido do Trabalho da Bélgica, chama a atenção para as consequências nefastas da acção do Partido da Esquerda Europeia – PEE na anestesia, mais exatamente na neutralização, da combatividade de amplos sectores da classe operária em países da União Europeia. O Partido Comunista Francês-PCF e a Rifondazione Comunista Italiana-PRC (criada após a transformação do PCI num partido social-democrata) sustentam que é possível chegar- se ao socialismo pela via parlamentar. Fausto Bertinotti, que foi presidente do PEE, retomou velhas teses de Edward Bernstein ao afirmar que «o movimento dos movimentos» poderá ser o motor da caminhada para o socialismo.

O Die Linke, o Partido da Esquerda Alemã - que resultou da junção do PDS da ex-RDA com o WASG dos dissidentes do SPD da Alemanha Ocidental - adepto dessa tese, fez grandes promessas aos trabalhadores mas, após alguns êxitos iniciais, não as cumpriu e entrou em rápido declínio. Na década em que foi co-governo da cidade de Berlim com o SPD tornou-se cúmplice na privatização de mais de 100 000 apartamentos sociais, fechou creches, cortou indemnizações, privatizou transportes públicos.

Os fatos demonstram que a participação de partidos comunistas (ou ex-comunistas) em governos socialistas não trava as privatizações. O governo da gauche plurielle em França privatizou, aliás com o apoio do PCF, mais empresas do que as privatizadas durante os governos de Baladour e Juppé, ambos primeiros-ministros da direita.

Atualmente, o socialista François Hollande não hesita em assumir mais abertamente do que o próprio Obama a defesa de agressões militares imperialistas. No ataque à Líbia e no caso da Siria,por exemplo.

Na Grécia, o Syriza - amálgama de ex.trotskistas, de ex-maoístas e de trânsfugas do KKE - abandonou todas as referências ao marxismo e abstem-se de responsabilizar o capitalismo pela atual crise mundial que define como consequência de erros do neoliberalismo. No seu ambíguo programa promete revogar as medidas mais duras impostas pela troika, mas as suas propostas inserem-se num projeto de compromissos com a burguesia e o imperialismo. Nada que atinja os banqueiros e a estrutura repressiva das forças armadas. Não se opõe também à permanência da Grécia na NATO.

Na sua lucida intervenção no XV Encontro de Partidos Comunistas e Operários em Lisboa, Giorgos Marinos, do KKE, tirou a máscara ao partido de Alexis Tsipras.

«A verdade - disse – é que o Syriza como formação oportunista que se desenvolveu num dos pilares da social-democracia é apoiado por setores da classe burguesa, é um defensor do capitalismo e da União Europeia. É um partido que elogiou a linha política de Obama como progressista e promoveu o mito de que um novo vento soprava na Europa para os trabalhadores com a eleição de Hollande».

Julgo útil lembrar que o Bloco de Esquerda-BE é em Portugal (com o Partido Socialista) um defensor entusiasta da estratégia do Syriza. Francisco Louçã, seu ex-coordenador, participou mesmo em Atenas num comício do partido de Alexis Tsipras. Tal como o seu aliado, o BE, nascido da fusão da UDP, maoista, com o PSR trotskista, também se abstém hoje de referências ao marxismo.


A METAMORFOSE DO PARTIDO COMUNISTA DE ESPANHA


Importante é também o artigo na Revista Comunista de Raul Martinez e Astor Garcia, dirigentes do Partido Comunista de los Pueblos de Espana-PCPE.

Recordam que o Partido da Esquerda Europeia – PEE foi concebido para funcionar como «polo oportunista de dimensão continental e força para a colaboração de classes no âmbito da União Europeia».

Tem cumprido bem esse papel. Em l976, em Berlim Ocidental, os Partidos Comunistas de Espanha, França e Itália aderiram a uma plataforma eurocomunista «na qual – sublinham - tinha um papel determinante o apoio ao processo de formação de uma união interimperialista europeia».

E no seu IX Congresso, em l978,o PCE decidiu romper com o marxismo-leninismo e adotar o eurocomunismo como a sua ideologia.

Em l988, no XII Congresso, Julio Anguita, então secretário-geral, definiu com transparência o rumo do PCE: «É portanto necessária uma transformação da Comunidade Europeia. Para a realizar apostamos na construção de amplas alianças, a partir do movimento operário e outras forças sociais do progresso, sustentadas no terreno político pela convergência de partidos comunistas, socialistas, social-democratas, trabalhistas e verdes»

É transparente a apologia de uma estratégia incompatível com o marxismo.

Hoje, num contexto histórico diferente, cabe ao Partido da Esquerda Europeia, herdeiro do revisionismo, ser o executor dessa estratégia que privilegia a função dos parlamentos, e renuncia à luta de classes

Na prática, as «amplas frentes de esquerda» preconizadas pelo PEE conduzem a uma aliança com a burguesia que subalterniza os partidos comunistas e faz deles instrumentos de uma política reformista que nega a sua função revolucionária.

A União Europeia ideada pelo PEE seria – cito novamente Raul Martinez e Garcia - “a negação de tudo o que se relaciona com a construção do socialismo, com recusa total das tradições revolucionárias, em contradição frontal com o socialismo científico, a luta de classes e a revolução socialista».

Robert Hue, ex-secretário do PCF, desceu à baixeza de afirmar que tudo na União Soviética foi negativo.


A OBRA DEVASTADORA DO OPORTUNISMO NOS PARTIDOS COMUNISTAS DA AMÉRICA


Sob o título «Alguns traços do oportunismo na América», Pavel Blanco Cabrera, primeiro secretário do Partido Comunista do México, e Hector Colío Galindo, também dirigente do PCM, apresentam, também no último número da Revista Comunista Internacional, uma reflexão abrangente sobre as consequências devastadoras da ação do oportunismo, do reformismo e do revisionismo nos partidos comunistas da América.

Afirmando que a ausência de uma frente ideológica contra o oportunismo configura uma ameaça para os partidos comunistas, evocam a destruidora herança do browderismo na América Latina.

As teses de Earl Browder, um precursor do eurocomunismo, contribuíram nos anos 40 do século passado para a neutralização de muitos partidos comunistas da América Latina.

Deixaram aliás sementes. Hoje, Sam Web, o presidente do PC dos Estados Unidos, defende a sua transformação numa organização inofensiva, quase uma força auxiliar do Partido Democrata, uma espécie de «clube ideológico».

A chamada latino-americanizaçao do marxismo - cito Pavel e Hector - «tem muito em comum com operações corrosivas como as de Santiago Carrillo, os eurocomunistas, e o marxismo ocidental».

Académicos aventureiros e oportunistas como o alemão mexicano Hans Dieterich e o irlandês-mexicano John Holloway têm semeado a confusão; invocam o marxismo, mas na realidade combatem-no.

Em universidades prestigiadas da América Latina tornou-se quase uma moda fazer a apologia do chamado «socialismo do século XXI» para atacar o marxismo-leninismo definido como uma «ideologia estatal soviética» que qualificam de obsoleta. Subestimar os efeitos dessas campanhas é um erro. Estabelecem a confusão em meios progressistas. Sobretudo na Venezuela; mas até em Cuba fazem estragos.

As políticas que subalternizam a luta pelo socialismo - encarando-a como tarefa posterior e remota, como fizeram Bernstein e Kautsky - atribuem na prática prioridade às reformas no quadro institucional, admitindo que se pode chegar ao governo pela via eleitoral. São políticas capituladoras. Marinos não exagera ao afirmar que essa atitude «degrada o próprio objetivo estratégico, o objetivo que determina as táticas, a postura dos Partidos comunistas como um todo, o seu trabalho no movimento laboral e popular, a sua política de alianças».

O oportunismo manifesta-se, não esqueçamos, de maneiras diferentes, surgindo por vezes com máscara socialista.

Consciente dessa realidade, Pavel Blanco Cabrera e Hector Colío , na sua demolidora crítica ao oportunismo e ao revisionismo, alertam para a confusão que resulta do conceito do chamado «socialismo de mercado chinês».

A tese foi formulada por Deng Xiao Ping mas, muito antes, Mao Tse Tung, num quadro diferente, defendeu a viabilidade de alianças de partidos comunistas com um sector da burguesia nacional supostamente patriótico cujos interesses não coincidem com os do imperialismo. O resultado dessas alianças tem sido desastroso, mas a tese continua a ser uma fonte de ilusões. Alguns povos pagaram já um alto preço por esse tipo de alianças.

Identifico-me com Pavel Blanco e Hector Colío quando escrevem: «Nessa política de alianças, o papel da classe operaria e dos partidos comunistas que nela participam é subordinado; é um problema arriscado porque a independência de classe e o partido deixam de ser as tarefas prioritárias, o dever indeclinável; deixam de ser organizações militantes e transformaram-se em agrupações de filiados para as quais o socialismo passa a ser uma aspiração. Ao definir-se uma etapa intermédia de larga duração são empurradas para a colaboração de classes, os pactos sociais e um parlamentarismo funcional ao progressismo que é uma forma de gestão do capitalismo».

Enunciam uma evidência ao salientar que a denúncia firme do oportunismo, inseparável do revisionismo, é uma exigência premente na luta dos partidos comunistas revolucionários.

Já Lénine dizia que «a luta contra o imperialismo é uma frase vazia e falsa se não estiver indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo».

Mas se o reformismo, tolerado ou erigido em opção estratégica, deve ser condenado qualquer que seja a sua modalidade porque não representa uma ameaça para o capitalismo, e lhe garante pelo contrário - por ser inofensivo - a sobrevivência - que fazer, então? Como inverter a atual correlação de forças favorável ao imperialismo? Qual a alternativa ao sistema de poder imposto à Humanidade?

Esboçar sequer uma tentativa de resposta a essas perguntas não é o objetivo deste despretensioso comentário ao número da Revista Comunista Internacional dedicado à denúncia do fenómeno do oportunismo que ameaça a nível mundial os partidos comunistas.

Como comunista sei que o capitalismo, condenado, não está em vésperas de ser erradicado. Não viverei esse dia. Mas é minha inabalável convicção que a alternativa ao monstruoso sistema de exploração do homem pelo homem será o socialismo.

Não está iminente esse grande acontecimento. Nem definidos os seus contornos na fidelidade aos ensinamentos de Marx e Lenin, assimiladas as lições de muitos e graves erros (e desvios) cometidos no quadro das experiências socialistas ensaiadas pela humanidade.

Mas é falso, perverso e desmobilizador o discurso da burguesia sobre a inexistência de alternativas ao capitalismo. A social-democracia, farisaica, pretende que o capitalismo é humanizável e conta com a cumplicidade do oportunismo de múltiplos matizes.

Mentem. Pela sua essência e objetivos, o capitalismo é incompatível com as aspirações do homem. Terá de ser destruído.

Acredito que será a convergência de múltiplas lutas de muitos povos, que contribuirá decisivamente para o fim do capitalismo, abrindo as alamedas de um futuro socialista à Humanidade.

A estrada que conduz ao comunismo é longa e dificílima de percorrer, batalhando. A meta a atingir, enquanto existiu a União Soviética, parecia próxima. Ilusão. Sabemos hoje que está longe e o caminho a percorrer semeado de obstáculos de difícil superação. O discurso retorico não ajuda.


Vila Nova de Gaia, 24 de Novembro de 2013

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Viva a Revolução Socialista

A Revolução russa de 1917 confirmou a tese de Marx e Engels, baseada na análise científica da sociedade e da história, de que o capitalismo não é eterno. Sob o influxo de contradições antagônicas, num dado momento a evolução econômica e política da sociedade apresenta inevitavelmente questões agudas e têm lugar situações revolucionárias, as quais, num quadro de amadurecimento das condições subjetivas, resultam na vitória da revolução.

Foi a confirmação da opinião de Lenine, de que, com a passagem do capitalismo à etapa imperialista, abria-se a época da revolução socialista, devido ao amadurecimento das contradições objetivas: entre o proletariado e a burguesia, entre o imperialismo e os povos e nações oprimidos, além das contradições entre as potências imperialistas pelo domínio do mundo.

A Revolução Socialista de 1917 mudou a face do mundo. Foi extraordinária a sua influência política e ideológica. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi a força principal na vitória sobre a maior e mais agressiva potência militar da burguesia imperialista – a Alemanha hitlerista. A vitória do socialismo estimulou as lutas dos trabalhadores no mundo capitalista, obrigou a burguesia a fazer concessões ao movimento sindical e operário. O século 20 foi fortemente marcado pelo socialismo vitorioso na União Soviética e sob a influência desta foi transformado no século das revoluções anti-imperialistas, democráticas, populares e socialistas. O século das lutas pela libertação nacional e social dos povos, das lutas anticoloniais, democráticas, pela paz e a justiça, objetivos estes que se confundem com os grandes valores e ideais da Grande Revolução Socialista de Outubro.

A principal lição que ficou de 1917 foi a de que somente a revolução pode abrir caminho à conquista da libertação, das transformações sociais e políticas progressistas. A revolução dirigida por Lênin sepultou a colaboração de classes como estratégia do movimento operário e popular.

Atualmente, os povos estão confrontados por uma brutal ofensiva do imperialismo, sobretudo o estadunidense, para impor sua dominação através do militarismo e da guerra. Nesse quadro, tornou-se uma noção corrente que o socialismo e a revolução sofreram um golpe fatal e doravante já não há chance para a luta revolucionária. Com isso ressurgem as propostas de adaptação do movimento revolucionário à ordem estabelecida.

Os comunistas, contrariamente a esse senso comum, consideram que a luta pelo socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade. E não nos iludimos quanto à possibilidade de esse salto histórico se processar espontaneamente ou por dádiva das classes dominantes. As forças que lutam pelo socialismo têm em conta as novas condições históricas, que a revolução não será fruto de aventuras nem o socialismo pode ser construído abruptamente. O exame atento da história e da realidade contemporânea mostra que o caminho revolucionário comporta muitas etapas e a construção do socialismo será obra de muitas gerações. É preciso também ter em conta que não há modelo para a luta revolucionária e a construção do socialismo. A adoção do modelo único foi um grave erro, uma posição anticientífica.

O socialismo é universal enquanto teoria geral e aspiração de libertação da classe operária em todo o mundo. É universal enquanto transformação de uma época de opressão numa era em que a humanidade será livre e realizará suas aspirações de justiça e progresso. Mas o socialismo será resultado de uma luta multifacética de cada povo, em circunstâncias históricas e políticas bem delimitadas, o que exigirá das forças revolucionárias e do Partido Comunista de cada país a elaboração de novos e originais programas e formulações estratégicas e táticas.

A passagem de mais um aniversário do maior acontecimento da história da humanidade enseja à atual geração de lutadores pelo socialismo reflexões de sentido prático. Não está ainda plenamente configurada a correlação de forças que levará a humanidade a um novo ciclo revolucionário. Mas tampouco essa correlação de forças forma-se por geração espontânea, cabendo às forças revolucionárias adotar linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação consoantes à necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo.

Diante do capitalismo-imperialismo mundializado, da sua profunda e inarredável crise estrutural e sistêmica, atualmente em fase aguda, das políticas neoliberais, das políticas de guerra, da natureza reacionária do sistema político e econômico burguês, ganha relevo a questão: encontra-se na ordem do dia a tarefa de lutar por melhorias no capitalismo, de combater as “deformações” da globalização, ou de elaborar estratégias, táticas e métodos revolucionários que conduzam os trabalhadores em todo o mundo à luta pelo socialismo como único caminho para superar os impasses em que a humanidade está confrontada sob o atual sistema? O grande paradoxo da presente época é que o capitalismo atingiu um nível tal de desenvolvimento, um tamanho grau de expansão, que alcança todos os rincões do planeta, um grau antes inimaginável de desenvolvimento de suas capacidades, mantendo sua essência de perseguir o lucro máximo, o que obtém através da exploração e opressão das massas trabalhadoras e da espoliação das nações dependentes. O capitalismo dos nossos dias beneficia apenas as grandes burguesias parasitárias dos países imperialistas e suas dependências. É, assim, inevitável a eclosão de lutas, em que os fatores de classe se entrelaçam com os nacionais. É nesse contexto que ressurge em nossos dias a luta pelo socialismo.

Nesse quadro, apresenta-se perante os comunistas e demais correntes da esquerda revolucionária consequente a questão de construir um sujeito político capaz de unir, mobilizar e organizar o povo em suas dimensões estratégica e tática.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Eleições autárquicas 2013 Marinha Grande



Os resultados Eleitorais na Marinha Grande, não foram grande surpresa para mim, cheguei a comentar com alguns amigos, que o PS e a CDU, por motivos vários, iriam perder um mandato cada, e os mesmos seriam distribuídos como foram, pelos Movimentos de “Independentes” para mim, até aqui tudo normal.
O que me deixou muito preocupado foi a abstenção, 52.75 %, assim como os votos nulos 509, e brancos 740, gostaria de encontrar uma explicação para este facto.
Estes resultados levaram-me a viajar no tempo, a voltar ao tempo do Fascismo, às lutas pela Liberdade, pelo direito ao voto, às lutas dos vidreiros por melhores salários e condições de vida.
Não consigo compreender que na Marinha Grande, neste Bastião da luta Antifascista, numa terra onde os valores da Democracia e da Liberdade estão intimamente ligados, à maneira de estar e ser da nossa comunidade, acredito, que estes valores, são comuns a todos os quadrantes políticos.
A Marinha Grande foi uma terra onde as palavras Liberdade e Democracia, custaram vidas humanas e centenas de anos de prisão, nas masmorras da Ditadura Fascista, agora passados 39 anos do 25 de Abril, as pessoas na sua maioria, não querem usufruir deste direito fundamental da vida Democrática, que é o direito ao voto.
Penso que os Dirigentes Políticos locais, em particular do PS, e do PCP, têm a obrigação de analisar os erros cometidos, tentar analisar o que leva a nossa comunidade a afastar-se tão radicalmente da vida pública.
Agora um novo desafio se coloca ao Senhor Presidente da Câmara Dr. Álvaro Pereira, encontrar a melhor solução, para a governação na nossa terra.

Penso que são horas de esquecer as diferenças politicas, tem que ser mais forte o que nos une do que aquilo que nos separa, juntar esforços de todos os eleitos, para voltar a colocar a Marinha Grande na senda do progresso e do desenvolvimento, senão o fizerem, nas próximas eleições Autárquicas corremos o risco de só votarem os candidatos aos diversos órgãos da Autarquia.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Há 87 anos o Fascismo instalava-se em Portugal



Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 48 anos sem interrupção, desde 1926, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril.

1

A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada numa novo período político, aberto pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal doEstado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismomonárquico.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência aAntónio de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflecte a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar2 , mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo.3 Marcello Caetano ainda pretendeu rebaptizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.4

Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo5 , do Integralismo Lusitano6 , da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adoptou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Lev Levchenko - Den' Pobedy - Лев Лещенко - День Победы


Dia da Vitória na Europa (V-E Day) foi o dia 8 de Maio de 1945, data formal da derrota da Alemanha Nazi em favor dos Aliados naSegunda Guerra Mundial.
A data foi motivo de grandes celebrações, especialmente em Londres, onde mais de um milhão de pessoas festejaram o fim da guerra na Europa, embora os racionamentos de comida e vestuário continuassem por mais uma série de anos. Em Londres, particularmente em Trafalgar Square e no Palácio de Buckingham, juntaram-se grandes massas de população
Selo postal soviético comemorando 1 ano da vitória do Exército Vermelho sobre os nazistas. Em detalhe, está escrito "Viva a vitória".

Os Aliados haviam acordado que o dia 9 de Maio de 1945 seria o da celebração, todavia os jornalistas ocidentais lançaram a notícia da rendição alemã mais cedo do que era previsto, preciptando as celebrações. A União Soviética manteve as celebrações para a data combinada, sendo por isso que o fim da Segunda Guerra Mundial, conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia e outras zonas da antiga URSS, é celebrado no dia 9 de Maio.
A vitória aliada sobre o Japão é celebrada no Dia V-J15 de Agosto de 1945.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Ler “O Capital”

Quando a economia de casino que a especulação financeira alimenta entra em dificuldades, o sistema põe em prática a regra de ouro: socializar os prejuízos. Todos os meios servem: desde a “nacionalização” (como foi feito com o BPN), até à invocação de legislação “antiterrorista” (como Gordon Brown tentou fazer para congelar os activos do ICESAVE na Grã-Bretanha). Mas a solução/padrão na UE é o roubo aos trabalhadores e aos povos comandado pelas troikas.

A recente crise despoletada em Chipre obriga a um esforço de informação. E não é fácil, porque os grandes media fazem com a crise do capitalismo a mesma coisa que fazem com as agressões imperialistas: são parte interessada e cúmplice, e “informam” em função disso.
Por exemplo: em relação à bárbara medida, sem precedentes, de sacar dinheiro aos depositantes dos bancos, grandes ou pequenos, o que destacam em coro esses media? Que se trata de ir às contas onde dinheiro sujo dos “russos” é branqueado. Como se não houvesse abundante branqueamento de dinheiro da mesma origem em outras sedes, em países como a Holanda ou a Grã-Bretanha ou o Luxemburgo. Como se fosse por acaso que duas das quatro maiores firmas mundiais de contabilidade (KPMG e PricewaterhouseCoopers, que não são certamente “russas”) estão instaladas na ilha. Como se o Laiki Bank, agora em maus lençóis, não tivesse como um dos maiores accionistas uma companhia do Dubai. Como se, no fim de contas, esse dinheiro “russo” não fosse hoje parte integrante do sistema financeiro do capitalismo global onde não tem cor, nem cheiro, nem nacionalidade.
Se o Laiki Bank atraía investimentos do exterior com taxas de juro da ordem dos 5%, que diferença faz isso em relação ao que fazia o ICESAVE na Islândia, para onde afluíam vultuosos depósitos oriundos da Grã-Bretanha, por exemplo? A questão é ainda a mesma: os mecanismos que levam o capital a procurar maximizar os lucros na especulação financeira, para compensar a inexorável lei da queda tendencial da taxa de lucro no sistema produtivo. E se os lucros do grande capital se encontram em risco na roleta financeira, avançam as troikas para roubar aos trabalhadores e garantir os bancos.
No “Capital” (Livro 3º, Tomo VI) Marx enumera seis “causas contrariantes” dessa lei. Vale a pena sublinhar quatro delas: a elevação do grau de exploração do trabalho; a compressão do salário para baixo do seu valor; a sobrepopulação relativa; o comércio externo. Relê-las é ler, em síntese, o programa das troikas, que Passos e Portas aplicam de forma fanática e ao qual Seguro garante fidelidade.

domingo, 17 de março de 2013

50 Verdades sobre Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana



Razões pelas quais o chefe de Estado venezuelano marcou para sempre a história da América Latina




O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.

1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.

2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.

3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”.



4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.

5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.

6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.

7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.

8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.

9. Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela.

10. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.

11. A Missão Bairro Adentro I permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011.

12. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.

13. A expectativa de vida passou de 72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.



14. Graças à Operação Milagre, lançada em 2004, 1,5 milhão de venezuelanos vítimas de catarata ou outras enfermidades oculares recuperaram a visão.

15. De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.

16. Na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.

17. O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.

18. Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

19. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999.

20. Em 1999, 82% da população tinha acesso a água potável. Agora, são 95%.

21. Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%.

22. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.

23. Desde 1999, foram construídas 700 mil moradias na Venezuela.

24. Desde 1999, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.

25. A reforma agrária permitiu que dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total, foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.



26. Em 1999, a Venezuela produzia 51% dos alimentos que consumia. Em 2012, a produção é de 71%, enquanto que o consumo de alimentos aumentou 81% desde 1999. Se o consumo em 2012 fosse semelhante ao de 1999, a Venezuela produziria 140% dos alimentos consumidos em nível nacional.

27. Desde 1999, a taxa de calorias consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O consumo de carne aumentou 75% desde 1999.

28. Cinco milhões de crianças agora recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999, eram 250 mil.

29. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012.

30. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.

31. A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética.

32. A nacionalização dos setores elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.

33. Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia.

34. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.

35. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina.

36. Em 1999, 65% da população economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos trabalhadores têm este nível salarial.

37. Os adultos com certa idade que nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário mínimo.

38. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo.

39. A jornada de trabalho foi reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.

40. A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas.

41. Em 2012, a taxa de crescimento da Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo.

42. O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.

43. Segundo o relatório anual World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da Alemanha.

44. A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.

45. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.

46. A criação da Petrocaribe, em 2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando seu abastecimento energético.

47. A Venezuela também oferece ajuda às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes combustíveis com tarifas subsidiadas.

48. A criação da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela, assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclusão social.

49. Hugo Chávez está na origem da criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.

50. Hugo Chávez desempenhou um papel chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos, "se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos, progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela".

sexta-feira, 8 de março de 2013

8 de Março Dia Internacional da mulher







História do 8 de março


No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.


A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.


Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).


Objetivo da Data


Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Hasta Siempre Comandante



"A demonização de Chávez




Hugo Chavez é um demónio. Por quê? Porque alfabetizou 2 milhões de venezuelanos que não sabiam ler nem escrever, mesmo vivendo em um país detentor da riqueza natural mais importante do mundo, o petróleo.

Eu morei nesse país alguns anos e conheci muito bem o que ele era. O chamavam de “Venezuela Saudita” por causa do petróleo. Havia 2 milhões de crianças que não podiam ir à escola porque não tinham documentos… Então, chegou um governo, esse governo diabólico, demoníaco, que faz coisas elementares, como dizer: “As crianças devem ser aceitas nas escolas com ou sem documentos”.
Aí, caiu o mundo: isso é a prova de que Chavez é um malvado, malvadíssimo. Já que ele detém essa riqueza, e com a subida do preço do petróleo graças à guerra do Iraque, ele quer usá-la para a solidariedade. Quer ajudar os países sul-americanos, e especialmente Cuba.
Cuba envia médicos, ele paga com petróleo. Mas esses médicos também foram fonte de escândalo. Dizem que os médicos venezuelanos estavam furiosos com a presença desses intrusos trabalhando nos bairros mais pobres. Na época que eu morava lá como correspondente da Prensa Latina, nunca vi um médico.
Agora sim há médicos. A presença dos médicos cubanos é outra evidência de que Chavez está na Terra só de visita, porque ele pertence ao inferno. Então, quando for ler uma notícia, você deve traduzir tudo.
O demonismo tem essa origem, para justificar a diabólica máquina da morte".


 Eduardo Galeano.....

segunda-feira, 4 de março de 2013

Os comunistas

Na passagem dos 92 anos, da fundação do Partido Comunista Português, deixo este poema de Pablo Neruda, dedicado a todos os Comunistas que não se rendem






Pablo Neruda







Passaram-se alguns anos desde que ingressei no Partido

Estou contente
Os comunistas formam uma boa família
Têm a pele curtida e o coração moderado 


Por toda parte recebem cassetetes 

Cassetetes exclusivos para eles

Vivam os espíritas, os monarquistas, os anormais, os criminosos de todas as espécies
Viva a filosofia com muita fumaça e pouco fogo
Viva o cão que ladra mais não morde, vivam os astrólogos libidinosos, viva a pornografia, viva o
cinismo, viva o camarão, viva todo mundo, menos os comunistas
Vivam os cintos de castidade, viam os conservadores que não lavam o pé a quinhentos anos 

Vivam os piolhos das populações de miseráveis, viva a fossa comum e gratuita, viva o anarcocapitalismo,
viva Rilke, viva André Guide com seu corydonzinho, viva qualquer misticismo 


Esta tudo bem
Todos são heróicos

Todos os jornais devem sair
Todos devem ser publicados, menos os comunistas

Todos os candidatos devem entrar em São Domingos sem algemas
Todos devem celebrar a morte do sanguinário de Trujillo, menos os que mais duramente o
combateram

Viva o Carnaval, os últimos dias de carnaval
Há disfarces para todos 

Disfarces de idealistas cristãos, disfarces de extrema esquerda, disfarces de damas beneficentes e
de matronas caritativas

Mas cuidado: Não deixem entrar os comunistas
Fechem bem a porta 

Não se enganem
Eles não têm direito a nada
Preocupemos-nos com o subjetivo, com a essência do homem, com a essência da essência
Assim estaremos todos contentes

Temos liberdade
Que grande coisa é a liberdade!
Eles não a respeitam,
Não a conhecem 


A liberdade para se preocupar com a essência
Com a essência da essência
Assim tem passados os últimos anos

Passou o Jazz,
Chegou o Soul, naufragamos nos postulados da pintura abstrata, a guerra nos abalou e nos matou 

Tudo ficava como está
Ou não ficava?
Depois de tantos discursos sobre o espírito e de tantas pauladas na cabeça, alguma coisa ia mal
Muito mal 


Os cálculos tinham falhado
Os povos se organizavam
Continuavam as guerrilhas e as greves
Cuba e Chile se tornavam independentes

Muitos homens e mulheres cantavam a Internacional
Que estranho
Que desanimador
Agora cantam-na em chinês, em búlgaro, em espanhol da América

É preciso tomar medidas urgentes
É preciso bani-lo
É preciso falar mais do espírito
Exaltar mais o mundo livre
É preciso dar mais pauladas e o medo de Germán Arciniegas

E agora Cuba
Em nosso próprio hemisfério, na metade de nossa maça, esses barbudos com a mesma canção

E para que nos serve Cristo?
Para que servem os padres?
Já não se pode confiar em ninguém
Nem mesmo os padres. Não vêem nosso ponto de vista

Não vêem como baixam nossas ações na bolsa

Enquanto isso sobem os homens pelo sistema solar

Deixam pegadas de sapatos na lua
Tudo luta por mudanças, menos os velhos sistemas

A vida dos velhos sistemas nasceu de imensas teias de aranhas medievais

No entanto, há gente que acredita numa mudança, que tem posto em prática a mudança, que tem

feito triunfar a mudança, que tem feito florescer a mudança

Caramba!


A primavera é inexorável!

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

As FARC-EP em Havana - a verdade e a mentira sobre uma guerrilha heróica

As negociações de Havana estão desde o início armadilhadas. Mas tal não impede que o balanço actual seja muito positivo. O interesse que as conversações de Havana e o prólogo de Oslo suscitaram permitiu que a voz da guerrilha chegasse a milhões de pessoas em dezenas de países. Em conferências de imprensa, em entrevistas e artigos, dirigentes como os comandantes Ivan Marquez, Rodrigo Granda, Jesus Santrich e outros projectaram a imagem real das FARC e da sua organização revolucionária, incompatível com a perversa caricatura que delas exportam Santos e os seus generais.
É inocultável hoje que o governo de Juan Manuel Santos não está interessado em que as conversações de paz de Havana atinjam o objectivo do acordo esboçado em Oslo com o patrocínio da Noruega e de Cuba.
Esforça-se, pelo contrário, para impedir que elas conduzam ao fim do conflito e à paz desejada pelo povo colombiano.
O chefe da delegação de Bogotá, Humberto de la Calle, levanta repetidamente pretextos para ameaçar com o fim das conversações, impedindo que a discussão dos itens da agenda avance.
A captura, supostamente pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exercito Popular, de dois polícias no Departamento del Valle foi o último desses pretextos.
Cabe lembrar que a organização revolucionaria declarou unilateralmente em 20 de Novembro do ano passado uma trégua durante a qual suspendeu todas as operações ofensivas. Optou Santos por um gesto similar? Não. A sua resposta foi uma intensificação da guerra pelo aparelho militar do governo -hoje com 500.000 homens-, o maior e melhor armado da América Latina. Toneladas de bombas foram lançadas desde então sobre os acampamentos guerrilheiros.
Perante a situação criada, as FARC, transcorridos os dois meses da trégua, retomaram o combate interrompido.
O governo, com o apoio dos media, acusou-as imediatamente de comprometerem o bom andamento das conversações de paz. Para confundir a opinião pública, no pais e no estrangeiro, o Exercito e o ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzon, recorrem a uma linguagem dupla.
Quando o Exercito prende guerrilheiros, os militares e a imprensa informam que foram «capturados em combate». Mas quando elementos das forças armadas oficiais são aprisionados pela guerrilha, o governo, a tv e os jornais afirmam que «militares e polícias foram «sequestrados cobardemente pelos narcoterroristas (ou bandoleiros e assassinos) das FARC.»
Humberto de la Calle, despejando insultos sobre as FARC, inverte os papéis, responsabiliza-as pela estagnação das conversações de paz e diz que elas «estão enganadas se acreditam que com este tipo de ações vão obrigar o governo a um cessar-fogo bilateral».
Desmontando a mentira e a hipocrisia oficial, as FARC colocaram os pontos nos ii num breve comunicado em que esclareceram:
“As FARC-EP comprometeram-se a não empreender novas acções de caracter económico. Embora se mantenha a vigência da lei OO2 que se refere ao nosso financiamento, reservamo-nos o direito a capturar como prisioneiros de guerra os membros da força pública que se rendem em combate. O seu nome é PRISIONEIROS DE GUERRA, e este fenómeno ocorre em qualquer conflito mundial».
Numa entrevista publicada pelo diário.info a 30 de Janeiro p.p. o escritor Carlos Lozano, diretor do semanário «Voz», órgão do Partido Comunista Colombiano, denuncia a má-fé dos representes do Governo nas conversações de Havana e a campanha que apresenta a Colômbia como um pais democrático.
As eleições «à colombiana» - esclarece- realizam-se «sob as condições e vantagens da oligarquia dominante. Por isso temem as reformas, não aceitam modificar as regras da política porque são as suas regras».
Neste contexto, é transparente que o governo de Bogotá tudo faça para impedir que o processo de paz avance. O presidente Juan Manuel Santos, numa pirueta algo inesperada, aceitou iniciar conversações de paz, sob a pressão popular, porque está trabalhando para a sua reeleição, alias problemática. Foi uma jogada política.
A oligarquia, o exército e Washington estão empenhados no prosseguimento da guerra. Dirigindo-se recentemente aos seus generais, usou uma linguagem agressiva, esclarecedora do seu pensamento: “todos sabem que têm de triplicar o número de ações até terminarmos esta guerra pelas boas ou pelas más».
O comandante Ivan Marquez, chefe da delegação das FARC, arrancou a máscara de Juan Manuel Santos numa conferência de imprensa, em Havana, no dia 1 fevereiro.
Lembrou que o governo recusou todas as sugestões apresentadas pelas FARC para dinamizar a agenda no espirito do acordo de Oslo.
Respondeu com um NÃO rotundo às seguintes propostas:
- a realização em território colombiano das conversações para a paz.
- a inclusão do comandante Simon Trinidad como membro da delegação das FARC.
- discussão de um cessar-fogo bilateral com a participação do ministro da Defesa e do general Alejandro Navas, comandante chefe das FA.
- A «regularização» da guerra, ou seja a sua humanização.
- a participação da cidadania nas conversações para a paz.
- prioridade para o debate amplo e profundo da questão agraria com a presença do ministro da Agricultura.
- a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Temos a imagem do governo, da oligarquia e das FA nos NÃO de Santos.
BALANÇO POSITIVO
Seria, portanto, uma ilusão romântica crer que o desfecho do processo de paz de Havana será um acordo que abra a porta ao fim do conflito.
O governo de Bogotá, em período pré-eleitoral, tenta ganhar tempo e atenuar a combatividade das massas simulando uma abertura ao diálogo. A história não se repete da mesma forma. Mas tudo indica que, em data ainda imprevisível, imitará o ex-presidente Pastrana quando este rompeu em fevereiro de 2002 as negociações com as FARC em El Caguan e invadiu a zona desmilitarizada.
A transparência do plano de Juan Manuel Santos torna pertinente a pergunta formulada por muitos dos que acompanham os diálogos de Havana, incluindo gente solidária com o combate das FARC. Valeu a pena iniciar estas negociações armadilhadas?
É minha convicção que o balanço é muito positivo.
O interesse suscitado pelas conversações de Havana e o prólogo de Oslo permitiram que a voz da guerrilha chegasse a milhões de pessoas em dezenas de países. Em conferências de imprensa, em entrevistas e artigos, dirigentes como os comandantes Ivan Marquez, Rodrigo Granda, Jesus Santrich e outros projetaram a imagem real das FARC e da sua organização revolucionária, incompatível com a perversa caricatura que delas exportam Santos e os seus generais.
Tive a oportunidade de conhecer alguns desses combatentes farianos. E reafirmo o que deles escrevi: poucas vezes encontrei revolucionários marxistas mais autênticos, mais firmes, mais preparados ideologicamente para a exposição e defesa dos objetivos, estratégia e táctica da sua organização que se assume como partido.
As FARC apelaram agora mais uma vez à União Europeia para que retire o seu nome da lista de organizações terroristas, indesculpável erro cometido por pressão de Washington e do ex-presidente Uribe Vélez.
Culpado de terrorismo de estado, inventor do paramilitaríssimo e cúmplice do narcotráfico foi o governo no fascista de Uribe.
Como português sinto amargura e vergonha por Juan Manuel Santos ter sido recebido em Lisboa com honras especiais e elogiado como chefe de um estado democrático.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Visões sobre o socialismo que presidem às actuais mudanças em Cuba


Em Cuba define-se actualmente um novo caminho para a nação. Tratar-se-á de um socialismo estatista melhor organizado, ou um de mercado ou um realmente democrático, ou – mais provavelmente – uma combinação dos três. Prever que visão irá prevalecer nas mudanças actuais é um mero exercício especulativo. No entanto, algumas evidências permitem avaliar o peso que tem hoje cada propositura, e as possibilidades da flutuação da sua influência.


A forma que vier a tomar o novo modelo cubano dependerá da influência relativa das diferentes maneiras de entender o socialismo e visualizar o futuro de Cuba. Ainda que estas posições ou correntes de pensamento, no geral, coincidam que, a longo prazo, o principal objectivo deve ser uma sociedade mais justa e liberta das dificuldades económicas que hoje enfrentamos, diferem claramente na sua forma de entender a justiça e a liberdade, portanto o socialismo. Em boa medida partilham o sintomático diagnóstico da situação actual, mas identificam diferentes causas de fundo e soluções para esses problemas. Assim, tendem a estabelecer diferentes metas a curto e médio prazo e, ainda mais importante, a propor diversos meios para alcançar estes objectivos pelo que – ainda que nem sempre se reconheça – levam-nos a diferentes estádios.

Este trabalho identifica as três principais posições, ou visões, do socialismo em Cuba que estão a influenciar as actuais mudanças: a estatista, a economicista e a auto-gestionária. Estas não são mais do que ferramentas de análise para caracterizar a traços largos os enfoques existentes na ilha sobre o que é necessário para salvar o projecto socialista cubano [1]. O único propósito da sua utilização é assinalar as ideias que mais os identificam, pois, na realidade, ainda que as pessoas possam caracterizar-se mais claramente por uma das posições, partilham alguns pontos de vista umas das outras. Os contrastes das três correntes de pensamento podem observar-se quando se analisam os objectivos que perseguem as suas visões do socialismo. Isso reflecte-se nos problemas fundamentais que identificam na sociedade cubana e nas diferentes soluções que propõem ao evidenciarem as suas dissímeis estratégias a construção socialista [2].

As observações aqui expostas baseiam-se na análise despreconceituada do discurso público – declarações oficiais, debates formais e informais, afirmações em meios de comunicação – e publicações académicas e jornalísticas – cubanos nos últimos anos. O objectivo deste trabalho é contribuir para o debate esclarecendo as posições mais importantes, para assim facilitar consensos sobre questões tão centrais como quais são os objectivos das mudanças que se estão a experimentar, e que meios são mais efectivos para os atingir.

VISÕES QUE EMERGEM DE VÁRIAS CORRENTES DE OPINIÃO

Estatistas: Aperfeiçoemos o socialismo de Estado

Para os estatistas o principal objectivo do socialismo é um Estado representativo, bem administrado, que controle a sociedade. O seu enfases está em alcançar um Estado forte; não maior mas que funcione correctamente e assegure que os subordinados cumprem as tarefas atribuídas. Os representantes desta corrente fazem finca-pé em que o Estado cubano é diferente do dos países capitalistas: que é «socialista» porque responde aos interesses dos trabalhadores e não dos capitalistas.

Segundo os estatistas, a forma mais adequada para proporcionar os bens e serviços que todos os cidadãos necessitam para satisfazer as suas necessidades básicas é um Estado centralizado através de uma estrutura vertical. Para eles, a coordenação horizontal de actores autónomos, individuais ou colectivos, não é possível e provoca o caos. Ainda que, perante as deficiências da planificação autoritária, alguns tenham admitido alguma presença das relações de mercado como algo inevitável. As organizações autónomas – sobretudo as geridas democraticamente – provocam conflitos e promovem a desintegração social. De acordo com esta vertente os cidadãos não estão preparados para administrar os seus próprios assuntos, e se lhes for dada a oportunidade de participar na tomada de decisões unicamente terão em conta os seus interesses individuais e de curto prazo, o que redundaria em ineficiência económica e desintegração social.

No cerne das mudanças propostas pelos estatistas está levar o controlo e a disciplina à sociedade cubana, particularmente à economia. A redução do deficit fiscal e comercial parece ser a primeira prioridade. Isto traduziu-se na tendência de impor demasiado altos, tanto para as empresas estatais como não estatais, e a reduzir os gastos através dum corte dos serviços sociais ou o encerramento de empresas sem considerar se as comunidades afectadas e os colectivos de trabalhadores podem assumir a sua gestão e, portanto, diminuir a sua necessidade de subvenções [3].

Esta corrente de pensamento não considera necessário fazer alterações profundas: com maior controlo e exigência por parte dos directores e do Partido [4], juntamente com alguma descentralização e consulta às massas, as instituições actuais podem funcionar adequadamente; sobretudo se o Estado se desencarregar da gestão das pequenas e médias empresas e os governos locais tiverem os seus próprios recursos para resolver os problemas nos seus territórios. Na sua opinião, se os salários estatais satisfazerem as necessidades básicas, a maioria dos problemas serão resolvidos [5]. Repetem o apelo ao presidente Raúl Castro para que «altere os métodos de trabalho», mas não incluem nisso a permissão das instituições serem mais autónomas e democráticas, e nem sequer os níveis mínimos de transparência que possibilitem tornar público o orçamento dos governos locais e das empresas estatais [6].

Segundo os estatistas, os principais problemas da sociedade cubana são a indisciplina e a falta de exigência dos administradores, funcionários de ministérios e membros do Partido. Tal teve como resultado baixos níveis de produtividade e qualidade, descontrolo e desorganização, o que permitiu que o desvio de recursos do Estado se tenha tornado natural e se tenha expandido a corrupção. Certamente, o controlo, a disciplina e, principalmente, a sistematização são realmente necessários para que qualquer projecto tenha êxito, e estas prácticas não têm sido comuns nos trabalhadores e administradores cubanos há décadas.

No entanto, ainda que as três correntes coincidam em classificar como maligno o descontrolo nas instituições estatais, diferem sobre as causas de fundo, bem como o tipo de métodos de controlo que consideram eficaz e justo e, portanto, o que deveria ser implementado. Os estatistas insistem no carácter cultural do problema, que poderia ser resolvido com educação por meios tradicionais directos ou indirectos. Uma «mudança de mentalidade» é apresentada como solução de fundo sem precisar como se vai levar a cabo. Enquanto os economistas apontam como causa do problema os baixos salários e propõem instaurar incentivos materiais adequados; para os auto-gestionários trata-se da forma como as instituições cubanas estão organizadas, e propõem estabelecer modelos de gestão com relações sociais menos alienantes que permitam o sentido de pertença e libertem as capacidades criativas das pessoas [7].

Isto é, a solução para os estatistas é um maior controlo e supervisão na estrutura vertical, alguma – tão pouca quanto possível – autonomia para os administradores [8]. Pensa-se apenas em órgãos de controlo externo ao grupo que deve ser supervisionado como os directores sobre os trabalhadores ou a recém criada Controladoria Geral da República sobre os directores. Parece não se reconhecer os limites da supervisão externa e vertical, nem as vantagens do controlo interno ou a auto-supervisão por parte dos colectivos – de trabalhadores ou comunidades – que realmente se vêem como donos, e do controlo social das pessoas sobre os seus superiores através de uma prestação de contas – transparente, directa e permanente – nas instituições públicas.

Seria um erro supor que a maioria dos funcionários do aparelho estatal se identifica com a posição estatista. Em todos os níveis do Estado cubano há os que estão realmente interessados em reduzir a intervenção deste na vida das pessoas [9]; Aproximam-se mais às tendências economicista ou auto-gestionária, dependendo da sua experiência de vida e da sua exposição a ideias alternativas. No entanto, o estatismo tem uma boa representação nos administradores e funcionários estatais de nível médio que temem perder os seus postos de trabalho e portanto a sua vida profissional (status, reconhecimento social) e/ou a sua capacidade de beneficiar com o Estado com a corrupção.

Esta posição é, além disso, apoiada por muitos cubanos que, cansados de burocratas incompetentes, querem que regresse a ordem. E também por aqueles que estão preocupados com o descontrolo social das últimas décadas, que se manifesta em comportamentos anti-sociais, prejudiciais económica e culturalmente. Alguns cubanos rejeitam mudanças mais substanciais por temerem perder as conquistas sociais da Revolução. Além disso há alguns intelectuais educados no marxismo de tipo soviético que se opõem a qualquer tipo de descentralização e à abertura a organizações que não estejam directa e estreitamente controlados pelo Estado, tanto privadas como colectivas. Poder-se-ia pensar que os oficiais das Forças Armadas estão mais perto do estatismo, mas alguns – principalmente os gerentes de empresas militares – consideram a posição economicista como a mais pragmática, enquanto outros entendem as vantagens da participação e os riscos de promover o sector privado e o mercado para a coesão social.

Economicistas: o socialismo de mercado é o único factível.

De acordo com os economicistas, o objectivo principal do socialismo deve ser o desenvolvimento das forças produtivas, entendidas como a capacidade tecnológica para criar mais riqueza material, isto é, crescimento económico [10]. O socialismo é entendido como redistribuição da riqueza; portanto, os representantes da corrente economicista sustentam que a construção deste não é possível até que as forças de produção se tenham desenvolvido o suficiente: se não há riqueza não há nada para distribuir [11].Daí que as actuais mudanças em Cuba devam procurar, sobretudo, um melhor desempenho da economia cubana com o objectivo de pôr o país num caminho de desenvolvimento capaz de satisfazer as necessidades materiais crescentes da população. Além disso, argumentam que, com uma redistribuição efectiva da riqueza, todas as instituições e modelos de gestão eficientes e produtivos são úteis para a construção do socialismo: «não importa a cor do gato desde que cace ratos»[12].

Segundo os economistas, a privatização e a mercantilização são essenciais e imprescindíveis ao desenvolvimento económico de qualquer sociedade, socialista ou não; enquanto que para os estatistas as empresas privadas e as relações de mercado são males arriscados mas necessários, que podem ser domesticados pelo Estado, e para a expansão de organizações alternativas que unam objectivos económicos e sociais.

Os economicistas identificam as principais causas do baixo rendimento da economia cubana na centralização, no monopólio estatal do comércio e da produção de bens e serviços, das tímidas restrições do orçamento e da ausência de incentivos materiais resultantes da iniciativa privada e das relações de mercado. Ainda que nem sempre publicamente reconhecido, consideram que o modelo de gestão privada capitalista (empresa autónoma, autoritária, guiada por interesses privados) é a forma mais efectiva de dirigir uma empresa, e que os mercados são a forma mais eficaz de coordenar as actividades económicas. Apesar disso, sublinham a importância da eficiência e argumentam, com razão, que a ineficiência do sector empresarial do Estado, ao tornar insustentável as conquistas sociais alcançadas pela Revolução, afecta todos os cubanos.

De acordo com esta postura, para que os agentes económicos se comportem de forma optimizada – isto é, para que os gerentes tomem as decisões correctas e os trabalhadores aumentem a produtividade – são ineludíveis, e em grande medida suficientes, os incentivos materiais e a «disciplina do mercado» [13]. Os produtores e os consumidores devem sofrer as consequências das suas acções na forma de maiores/menores recebimentos, inclusive se não tiverem controlo sobre as suas próprias opções. Os economicistas estão contra as relações paternalistas entre os cubanos e as instituições do Estado, que provocaram que muitos esperem que os seus problemas lhos resolvam outros. Mas os representantes desta tendência parecem esquecer que o papel do Estado – mesmo numa sociedade capitalista – é proteger os cidadãos; não satisfazer directamente as suas necessidades, mas assegurar que há as condições e capacidades para o fazerem, se tal for possível, por si-mesmos.

Esta posição não dá importância às preocupações de que a privatização e a mercantilização resultem em aumentos da desigualdade, à marginalização de grupos sociais, à exploração de trabalhadores assalariados e à deterioração do meio ambiente. Tais inquietações sociais, dizem, devem deixar-se mais para a frente, e não interferirem no avanço das mudanças. As consequências colaterais das reformas são naturais , e podem ser tomadas algumas medidas para as reduzir, argumentam os economicistas. Além disso fazem um apelo especial à aceitação do fato de que haverá «ganhadores» e «perdedores» em função das suas capacidades de lidar com as novas regras do mercado [14]. A justiça social parece ser uma expressão incómoda. Para os economicistas, os objectivos sociais são demasiado abstractos, e bastará um sistema de impostos que controle a queda de ingressos, com legislação que proteja os clientes, os trabalhadores assalariados e o meio ambiente.

Procurando uma maneira de conseguir um crescimento económico acelerado, defendem a necessidade de inserir Cuba no mercado internacional e atrair investimento estrangeiro. Insistem no facto inegável que Cuba não pode prescindir do financiamento externo, e apontam para o êxito da China e do Vietname, na promoção do crescimento através do investimento estrangeiro directo. Mas não mencionam os efeitos negativos das reformas nesses países: a crescente desigualdade, o abuso dos empresários e governos locais, o descontentamento social, a degradação ambiental e o vazio espiritual.

Influenciados pelo pensamento económico hegemónico neoclássico, os economicistas aceitaram muitas dos seus reducionismos e suposições, assim como a sua inclinação para ignorar as condições e procura sociais, e a passar por alto as vantagens da associação e da cooperação sobre a privatização e a concorrência do mercado. Ao rejeitar o argumento marxista central de que o trabalho assalariado é uma relação onde há exploração, evitam chamar o que na realidade são os cuentapropistas [N.do T.: trabalhadores por conta-própria, a quem já foi permitido por lei contratarem pessoas assalariadas] que contratam mão-de-obra: empresas privadas, porque isso lhes permite ignorar também os efeitos sociais deste tipo de empresas [15]. Não tendo em conta que as falhas do mercado não são devidas à falta de concorrência, mas que são inerentes inclusive nos mercados concorrenciais, esperam que uma maior concorrência e uma menor regulação solucionem o comportamento de curto-prazo, quase de cartel e anti-social que muitos cuentapropristas já manifestam [16].

Esta tendência tende a desestimar os argumentos que apontam para a complexidade do comportamento humano e os componentes sociais da individualidade que explicam a eficácia e a viabilidade das empresas geridas democraticamente. A democracia é boa, mas é um extra; não é realmente essencial para uma sociedade melhor: os peritos devem ser quem toma as decisões. Ao apelos à utilização de instrumentos de realização humana, para além dos bens materiais, como relações harmónicas com os outros, o desenvolvimento profissional ou o reconhecimento social, e as advertências sobre os perigos do consumo irresponsável e compusivo, parecem-lhes coisas retrógradas, opressivas da liberdade individual e, portanto, limitadoras do avanço da economia cubana.

Tal como com os estatistas, seria um erro identificar como subscritores desta posição todos os académicos ou profissionais graduados em conomia ou que exercem funções afins. Há economistas que não subvalorizam as metas sociais porque reconhecem a necessidade de olhar integralmente todo o sistema social e ver as actividades económicas como interdependentes e, por isso, responsáveis pelo seus efeitos sobre ele [17]. Por outro lado, o economicismo tem um terreno fértil nos tecnocratas estatais e burocratas encarregados de desenharem as novas políticas, pois é mais fácil para eles assumiremque os agentes privados se vão auto-regular através do funcionamento das leis do mercado e, portanto podem passar por alto as preocupações sociais. Os economicistas mais fervorosos são seguramente os administradores das empresas estatais que esperam que lhes seja transfirada a gestão destas – sabem que a propriedade legal, ao menos inicialmente, continuará nas mãos do Estado [18] – para finalmente poderem administra-las de acordo com os seus interesses, e evitarem todos os obstáculos e o sem sentido que o sistema de planificação actual significa para eles. Mais autonomia e menos controlo, menos segurança laboral e só participação formal dos trabalhadores, parece-lhes uma situação quase perfeita.

No entanto, o economicismo não está presente só entre os economistas, tecnocratas e quadros directivos estatais. Muitos cubanos, expostos à ideia de que os objectivos sociais são irreconciliáveis com a eficiência e a sustentabilidade económica, bem como que o crescimento económico da China e do Vietname se baseia na sua ampla privatização e mercantilização, vêem as propostas economicistas como as únicas soluções possíveis para as deficiências actuais da economia cubana.

Auto-gestionários: só um socialismo democrático é verdadeiro e sustentável

Tal como os estatistas – e diferentemente dos economicistas mais puros – os auto-gestionários defendem a necessidade de uma ordem social mais justa e sustentável [19] que o capitalismo. No entanto, prevêem um caminho diferente do «socialismo estatista» que marcou fortemente a versão cubana e que os estatistas tentam renovar, e do «socialismo de mercado» que os economicistas apresentam com o único factível. Os auto-gestionários argumentam que não pode haver socialismo verdadeiro sem solidariedade, sem igualdade – não igualitarismo –, sem participação substantiva das pessoas na tomada das decisões em todos os âmbitos da organização social – política, económica, cultural, etc. Para eles a essência do socialismo é a auto-gestão, o auto-governo pelas pessoas nos seus lugares de trabalho e nas suas comunidades até ao nível nacional; e eventualmente até abarcar toda a família humana. Isto é, socialismo é o controlo social da sociedade sobre o Estado, a economia, o sistema político e todas as instituições sociais [20].

Inspirados nas conceptualizações do socialismo do século XXI, e reafirmando os ideais humanistas, emancipadores e igualitários que marcaram a revolução cubana desde os seus inícios [21], os auto-gestionários sustentam que o objectivo do socialismo deve ser o desenvolvimento humano integral de todas as pessoas [22]. Esta suprema felicidade, auto-realização liberdade plena pode alcançar-se , basicamente, permitindo a cada pessoa desenvolver todas as suas capacidades, através da participação activa nas actividades sociais quotidianas, sobretudo na tomada de decisões que as afectam [23]. Construir o socialismo é, portanto, democratizar ou socializar os poderes; é libertar os indíviduos de toda a forma de opressão, subordinação, discriminação e exclusão que interfira na satisfação das suas necessidades materiais e espirituais. Os auto-gestionários procuram a emancipação tanto do Estado opressivo, como das instituições económicas não democráticas que não satisfazem as necessidades das maiorias; como as empresas privadas e estatais convencionais e os mercados ou mecanismos de distribuição verticais [24].

Para eles, o objectivo do socialismo cubano não deve cobrir as necessidades materiais crescentes dos seus cidadãos, mas também estabelecer as condições que lhes permitam desenvolver plenamente as suas capacidades como seres humanos e assim satisfazer as suas necessidades materiais e espirituais; e assumem que as primeiras vão mudar quando a vida quotidiana seja mais libertadora. Ainda que as relações de trabalho assalariado e de mercado sejam também formas de opressão, a maioria dos auto-gestionários concorda que não devem ser proibidas, e que a sociedade pode avançar até à sua gradual superação ou eliminação – não absoluta – tornando as empresas geridas democraticamente e as relações horizontais socializadas (ou «mercados socializados» [25]) sejam mais efectivas e atractivas [26].

O principal problema do socialismo cubano não é que a política tenha superado a economia, como colocam os economicistas, mas como essa «política» foi definida. Os auto-gestionários argumentam que as decisões, a nível central do Estado e inclusive nos governos locais e nas empresas, foram tomadas muito amiúde sem uma verdadeira participação do povo, e que por isso os benefícios da participação perderam-se [27]. As condições para o êxito da actividade económica – o das «leis» económicas que nos recordam sempre os economicistas – teriam sido tidas em conta se a tomada de decisões tivesse permitido a participação de todos os grupos sociais afectados por estas e os critérios dos peritos tivessem sido escutados. É a escassa ou nula participação democrática nas instituições políticas e económicas, o insuficiente controlo democrático dos órgãos executivos e de direcção o que – para além dos baixos salários – resulta na pouca motivação para o trabalho, para as decisões de gestão erradas e a corrupção a todos os níveis do Estado [28].

Ainda que os auto-gestionários concordem com os estatistas na necessidade de haver um maior controlo e com os economicistas na de estabelecer um sistema coerente de incentivos nas instituições cubanas, identificam diferentes causas de fundo dos problemas e propõem soluções diferentes. O fraco desempenho das instituições do Estado é principalmente consequência do pouco sentido de pertença dos trabalhadores e inclusive dos quadros directivos. Diferentemente das outras duas tendências, esta considera que os problemas na realização do sentido de propriedade das instituições estatais derivam, essencialmente, da natureza do processo de tomada de decisões e das relações sociais que se estabelecem dentro deles; e não fundamentalmente por falta de educação [29] ou da necessidade de incentivos privados estreitos [30]. Sem uma verdadeira propriedade – que não se equipara à propriedade legal – dos trabalhadores, não haverá motivação para assegurar que os recursos se utilizem correctamente [30].

A posição auto-gestionária sublinha a necessidade não só de redistribuir a riqueza, mas sobretudo de alterar como ela se produz, de que as instituições estejam organizadas de modo que permitam o exercício de verdadeiras relações socialistas. Isto desenvolveria a produtividade a criatividade das pessoas, e a riqueza se geraria desde o começo de forma mais justa e equitativa [32]. Para os auto-gestionários, «democratizar» ou «socializar» é estabelecer as relações sociais de trabalho [livre] associado e a associação em geral, isto é, a propriedade social que Marx identificou como a base sobre a qual descansa uma sociedade que se propõe transcender a ordem capitalista [33]. Além disso, assinalam que as ditas relações, e não só salários mais altos ou maior autonomia para os gerentes, são uma importante fonte de incentivos para a produtividade e a eficiência, e que, ao mesmo tempo, promovem o desenvolvimento dos homens e mulheres «novos» sem os quais a construção socialista é impensável. Os auto-gestionários enfatizam a necessidade de promover uma consciência socialista, solidária e o compromisso revolucionário com os historicamente marginalizados, e acrescentam que isso só se pode alcançar como resultado da prática quotidiana sob relações de associação e cooperação [34].

Segundo os estatistas e economicistas a democracia de um local de trabalho é na essência uma utopia incómoda que desafia a superioridade dos quadros, peritos ou empresários e resultaria num caos que levaria à ineficiência. No entanto, para os auto-gestionários os níveis desejáveis de eficiência e e de produtividade (ainda que não os atingidos através da sobre-exploração dos homens e da natureza) só se alcançam precisamente democratizando a gestão das empresas. Estão convencidos que a participação – ainda que não seja fácil de conseguir – constitui um meio indispensável para atingir maiores níveis de desenvolvimento das capacidades tanto dos trabalhadores (manuais, intelectuais e espirituais) como das forças produtivas em geral, já que o controlo social assegura o uso efectivo dos recursos e oferece incentivos positivos para a produtividade não disponíveis de outro modo. Rejeitam a falsa dicotomia proposta por economicistas: há que escolher entre a inevitável desigualdade e a justiça social com carências materiais [35].

Os que se identificam com esta posição advertem sobre os riscos da descentralização dos governos locais e das empresas estatais sem democratização, isto é, que permita às novas autoridades utilizar recursos segundo os seus critérios e sem controlo dos supostos beneficiários [36].

Do mesmo modo, chamam a atenção para a liberalização das muito necessárias relações horizontais entre agentes económicos, e sobre a necessidade de não reduzir a coordenação a um conjunto de normas [37]. Alguns defendem a necessidade de estabelecer, além de um marco regulatório bem desenhado, espaços de coordenação democrática entre produtores, consumidores e outros grupos sociais (ecologistas, feministas, minorias, etc.) para que a economia local possa ser orientada para os interesses sociais em vez de para a maximização dos lucros [38]. Enquanto outros reduzem a coordenação macroeconómica a um mercado regulado e não explicam como evitar o surgimento de interesses grupais alheios aos sociais.

Mas os auto-gestionários são vistos como voluntaristas por não terem em conta que nem todos os cubanos estão interessados em assumir a responsabilidade de participar na gestão das suas empresas e governos locais. Não argumentaram claramente por que razão a democratização é factível e como pode resultar numa maior eficiência e produtividade. Não obstante, isso não nega a possibilidade de estabelecer políticas públicas que permitam um incremento gradual da participação substantiva na tomada de decisões nessas organizações que nos dizem respeito.

É difícil definir que sectores da sociedade cubana se identificam com esta tendência. De facto, ante as constantes mensagens em defesa da privatização e da mercantilização através de diversos media nacionais e estrangeiros, não é surpreendente que muitos cubanos vejam a proposta auto-gestionária como utópica. Em Cuba tem havido poucas experiências de empresas e governos locais geridos democraticamente, antes e depois de 1959. Além disso, a ideia de participação democrática pode ter perdido o seu significado entre os cubanos porque as autoridades têm repetido que o sistema político e as empresas estatais são o mais participativos possível, e também porque a autonomia de gestão e inclusive a operação das «cooperativas» agro-pecuárias têm estado seriamente limitadas. Daí que seja compreensível que os defensores mais convencidos desta postura sejam intelectuais e profissionais que leram sobre a forma «alternativa» de pensar e construir o socialismo, ou que tiveram acesso aos discursos sobre o socialismo do século XXI.

No entanto, a preferência pela gestão democrática de organizações sociais é intuitiva (resulta da intuição ou instinto humano) para todos os cubanos que compreendam que a melhor maneira de resolver alguns dos seus problemas mais prementes é através do trabalho colectivo, ou cooperando com aqueles que sofrem as consequências do autoritarismo nos seus empregos e nas suas comunidades, ou os que começam a sofrer as consequências negativas da privatização e da mercantilização – incremento de preços, evasão de impostos, relação de subordinação dos trabalhadores contratados, etc. [39]. Além disso, os trabalhadores estatais, face à vinculação dos salários ao desempenho das suas empresas, estão cada vez mais interessados em ter o controlo sobre elas, e inclusive colocaram poder eleger os seus gestores [40]. Alguns, inclusive, estão a apelar à criação de cooperativas nas empresas estatais não estratégicas [41]. Em determinadas localidades (em Cárdenas, Matanzas, Santos Suarez, Havana), os cidadãos tentaram resolver de forma autónoma certos problemas da comunidade.

Considerações finais

Em Cuba define-se actualmente um novo caminho para a nação. Tratar-se-á de um socialismo estatista melhor organizado, ou um de mercado ou um realmente democrático, ou – mais provavelmente – uma combinação dos três. Prever que visão irá prevalecer nas mudanças actuais é um mero exercício especulativo. No entanto, algumas evidências permitem avaliar o peso que tem hoje cada propositura, e as possibilidades da flutuação da sua influência.

Sem dúvida, o economicismo é o que predomina tanto no Estado como entre a maioria dos cubanos. Ao apresentar a empresa privada e o mercado como os mais eficientes, ante o fracasso das empresas estatais convencionais e a planificação autoritária, e perante o desconhecimento da factibilidade de outras formas de socialização da economia, muitos não acreditam que existam melhores alternativas. No entanto, muitos cubanos não vêem no funcionamento da empresa privada e nos mercados algo natural, e desejam evitar as suas irracionalidades – preços diferenciados e variáveis, mais lucros para o comércio que para a produção, exploração, etc. – e efeitos negativos – desigualdades, contaminação, discriminação, etc.

O estatismo é abertamente reconhecido como a corrente de pensamento que nos conduziu à situação actual, e portanto aquela de que temos de nos afastar. Não obstante, sobretudo devido a um instinto de conservação, esta corrente goza de importante apoio dentro do Estado e entre aqueles que temem perder os êxitos sociais da Revolução. De facto a versão final dos Alinhamentos da política económica e social do partido e da Revolução é menos economicista e mais estatista que a inicial [42]. Outra evidência da perda de influência da tendência economicista é a moratória no plano que pretendia recolocar ou despedir 10% da força de trabalho cubana [43].

Da visão auto-gestionária há muito pouco nos Alinhamentos… e nas mudanças actuais. Estes não reflectem nem os objectivos – satisfação das necessidades materiais e espirituais das pessoas, isto é, das relativas ao desenvolvimento humano –, nem dos meios – democracia participativa, controlo democrático da sociedade, particularmente da política e da economia – propostos pelos auto-gestionários [44]. Ainda que o presidente Raúl Castro e outros altos funcionários do Estado tenham referido várias vezes a importância da «participação», o documento partidário só o faz três vezes, e na verdade no sentido da consulta ou implementação de decisões tomadas por outros [45]. A única aproximação à posição auto-gestionária está no reconhecimento das cooperativas como uma forma socialista de empresa, ainda que não se declare uma intenção de lhes dar prioridade sobre as empresas privadas. A decisão de outorgar uma maior autonomia às empresas estatais e governos municipais é um passo positivo, mas ainda se não reconhece o imperativo de os democratizar. Tal ausência reflecte o facto de os auto-gestionários estarem em minoria – pelo menos nos actuais espaços do poder –, o que em grande medida resulta da cultura verticalista, autoritária e patriarcal que caracterizou a sociedade cubana antes e depois do triunfo revolucionário.

No entanto, o imaginário de justiça social e emancipação contínua presente na identidade de muitos cubanos. Ainda que os netos da «geração histórica» estejam menos familiarizados com os ideais socialistas e revolucionários, um grande número também valoriza a identidade e a justiça, e inclusive rejeita algumas propostas de subordinação. A cultura da solidariedade cultivada pela Revolução ainda perdura, pelo que as diferenças sociais resultam incómodas e injustas para muitos. Algumas pessoas advertiram que sem a participação e controlo social das empresas e sem governos locais autónomos, Cuba está a preparar o caminho para o capitalismo [46]. Recentemente surgiram alguns sinais sobre a crescente presença da posição auto-gestionária, em artigos que defendem a necessidade dos trabalhadores de participarem realmente nas decisões de gestão para poderem assumir o papel de verdadeiros donos [47].

As três posições analisadas não podem reduzir-se a opções «boas» ou «más». Todas colocam preocupações legítimas que devem ser consideradas em qualquer decisão estratégica. Não obstante, a conveniência da democracia – não a representativa, liberal mas a «real» ou «participativa» - é amplamente aceite no mundo de hoje. Daí que, numa perspectiva normativa, a visão que procura maiores níveis de democracia deve ser mais desejável. Parece mais justo que a sociedade decida democraticamente o seu destino, em vez de colocar este poder em funcionários estatais que se comprometam a representar os interesses da sociedade, ou – pior ainda – em actores económicos bem dotados para dirigir desde a sombra «uma mão invisível» que nos afecta a todos.

No actual processo de definição do tipo de socialismo que os cubanos estarão a construir para as próximas décadas, devemos saber que há opções entre o socialismo de Estado e o de mercado. Se o nosso objectivo continua a ser alcançar uma sociedade o mais justa possível, deveria abrir-se mais espaço às ideias auto-gestionárias nos meios de comunicação; e os líderes deveriam retomar o enfases no valor da igualdade, da justiça e da solidariedade. Também haveria que ter em conta a importância que outros processos revolucionários actuais na América Latina outorgaram à democracia participativa em todas as esferas da sociedade. Assim como as empresas privadas foram autorizadas, deveria suceder com as cooperativas, de maneira que mais cubanos possam experimentar a auto-gestão. Agora que os governos locais e empresas estatais terão mais autonomia, ao menos devem-esse experimentar métodos mais democráticos, como o orçamento e a planificação participativos. É necessário ser pragmático, mas a partir de uma noção menos simplista da nossa sociedade e uma visãomenos condescendente de nós mesmos. Os cubanos dispostos a experimentar a auto-gestão deveriam poder fazê-lo, para assim decidir, a partir da sua experiência, se é ou não um caminho preferível.

Uma estratégia centrada apenas num crescimento económico sustentado e em melhorar o desempenho do Estado cubano pode melhorar as condições de vida de uma parte da população e poderá ajudar a manter as condiçõesde vida de uma parte da população e poderá ajudar a manter o apoio ao projecto socialista cubano. No entanto, na medida em que o crescimento económico venha fundamentalmente da privatização e da mercantilização – em vez da democratização ou socialização da economia – os interesses dos novos empresários, inevitavelmente, vão-se afastar dos sociais, e vão encontrar o modo de contribuir com menos impostos, cobrar preços mais altos, remeter o pagamento de alguns custos, tanto quanto possível, para a sociedade. Não muito tarde, como acontece nos países capitalistas e com economias de mercado, procurarão que o Estado corresponda aos seus interesses privados. Do mesmo modo, na medida em que os administradores dos governos locais e empresas estatais tenham mais autonomia sem democratização, tornar-se-ão comuns os abusos de poder e os trabalhadores mais capazes e revolucionários vão sair, desiludidos, para o sector privado ou para outros países. Portanto, se as mudanças se concentrarem apenas em «aperfeiçoar a economia», não só não se conseguirá o objectivo de melhorar as condições materiais da população cubana, como será afectada a coesão social que sustentou a Revolução. Os seus principais defensores estarão menos inclinados a apoiar um projecto que não têm em conta as suas necessidades e expectativas de justiça e dignidade.

Notas:
[1] Estes nomes não foram utilizados por pessoas ou grupos para se identificarem como tais. Por exemplo, Oscar Fernández («O modelo de funcionamento económico em Cuba e as suas transformações. Seis eixos articuladores», Observatorio de la Economía y la Sociedad Latinoamericana, n. 154, Málaga, agosto de 2011, disponível em www.ecumed.net) identifica duas formas «alternativas» de lidar com o actual processo de mudanças em Cuba: o dogmatismo e o pragmatismo, que coincidem em grande medida com o que chamo estatismo e economicismo. Fernández também sugere a existência de uma terceira posição cujos objectivos e propostas parecem estar em consonância com a tendência auto-gestionária.
onaria.
[2] O termo «construção do socialismo» entende-se de forma diferente pelas posições existentes devido às suas conceptualizações de que «socialismo» e «sociedade socialista» são diferentes. Destaca-se que o avanço para essa ordem social é um processo inevitavelmente gradual e não linear. Alguns consideram o «comunismo» (conceito proposto por Karl Marx, não o associado a países governados por partidos comunistas) como a etapa mais avançada do socialismo; enquanto outros o vêem como um horizonte a que nunca se pode chegar, mas serve para indicar a direcção do processo de transformação pós-capitalista.
[3] Ver Gabino Margulla, «Peligra el verano en el CSO “Marcelo Salado”», Trabajadores, La Habana, 6 de junio de 2011, disponível em www.trabajadores.cu; y D. Matías Luna, «Yaguajay: aprovechar lo que tenemos con disciplina, organización y control» (carta a la dirección), Granma, La Habana, 30 de Setembro de 2011, disponível em www.granma.cubaweb.cu/secciones/cartas-direccion. À frente, todas as cartas à direcção de Granma serão citadas nesta página web e indicar-se-á só a data.
[4] Ver a carta de J. P. García Brigos, «Propiedad y socialismo: un binomio inseparable» (8 de Novembro de 2011), onde defende que o que uma padaria fez mejor que outras no seu município foi que os delegados do governo local e outros funcionários «controlaram e exigiram» energicamente aos trabalhadores um bom produto. Similarmente, E. Broche Vidal («Falta de sistematicidad y control: el factor común», 16 de Setembro de 2011) disse que «se os directores são melhores, então os seus subordinados serão melhores». Ver também a carta de Borges Mujica (8 de Janeiro de 2010).
[5] Ver as cartas de López Pagola e Berger Díaz (4 e 12 de Fevereiro de 2010).
[6] Ver Anneris Ivette Leyva, «El Derecho al estilo de información», Granma, La Habana, La Habana, 7 de Agosto de 2011; e a carta de E. González (15 de julho de 2011).
[7] Pedro Campos, «Cooperativa, cooperativismo y autogestión socialista», Kaos en la red, disponível em www.kaosenlared.net/noticia/cooperativa-cooperativismo-autogestion-socialista, 21 de julho de 2008; e a carta de Rodríguez de Pérez (7 de Maio de 2010).
[8] A carta de Fleites Rivero (5 de Setembro de 2011) culpa os administradores de não controlarem e coloca que têm de estar motivados por seus salários. Ver también la de Osorio Fernández (30 de abril de 2010). Por su parte, Joaquín Ortega (Tribuna de La Habana, La Habana, 24 de julho de 2011, disponível em www.tribuna.co.cu) afirma que é possível «resolver esta situação desde la raíz, com controlo, exigência, rectidão e combatividade».
[9] Raúl Castro, no discurso de encerramento de Sexto Período Ordinário de Sessões da Sétima Legislatura da Asamblea Nacional do Poder Popular, 18 de Deziembro de 2010, expressou que «o Estado não tem que se meter em nada que seja pretender regular as relações entre dois indivíduos». Disponível em www.cubadebate.cu/raul-castro-ruz/2010/12/18/raul-castro-discurso-en-la-asamblea-nacional.
[10] Ver Omar Everleny Pérez Villanueva, «Notas recentes sobre a economía cubana», Espacio Laical, n. 3, La Habana, 2010, p. 81.
[11] Julio A. Díaz Vázquez («Un balance crítico sobre la economía cubana. Notas sobre dirección y gestión», Temas, n. 66, La Habana, Abril-Junho de 2011, pp. 124) afirma que foi utópico tentar construir el «comunismo», entendendo este último como a redistribução de acordo com as necessidades. Ele defende que a China e o Vietname, com a sua «colocação em práctica orgânica do mercado parecem confirmar que» não é possível construir o socialismo sem passar por um «período mercantil». Ver também a carta de Labrada Fernández (23 de julho de 2010); e Orlando Márquez, «Sin miedo a la riqueza», Palabra Nueva, La Habana, n. 203, a. XIX, La Habana, Janeiro de 2011, pp. 6-7.
[12] Ver a carta de Cruz Vento (19 de Fevereiro de 2010).
[13] Pavel Vidal Alejandro sugere emular como no Vietname, onde a expansão do sector privado e as relações de mercado foram as duas medidas mais importantes («Desarticular el monopolio de la centralización estatal», Espacio Laical, n. 2, La Habana, 2011, pp. 48 y 52).
[14] Félix López, periodista de Granma, sugere que a justiça social pode ser «inimigo da liberdade e da eficácia» («Burócratas vs. cambios», Granma, La Habana, 30 de setembro de 2011) e desvaloriza a advertência de que, ainda que a abertura à pequena empresa privada foi uma decisão correcta, sem medidas para socializá-las o que implica riscos importantes sobre os quais ainda não se está a actuar («Paisaje urbano y desafíos futuros», Granma, La Habana, 23 de Setembro de 2011). Omar Everleny Pérez Villanueva afirma que não deve haver «medo das distorsões que necessariamente vão aparecer na primeira etapa das mudanças» (ob. cit., p. 81). Ver tambiém Orlando Márquez, ob. cit., p. 6.
[15] Inclusive alguns funcionários do Ministério do Trabalho e Segurança Social não reconheceram que os trabajadores contratados se encontram numa posição de subordinação ante os que os contratam, ainda que eles tambiém trabalhem, situação que vai agudizar-se á medida que diminua a oferta de emprego estatal. (J. A. Rodríguez, «Casi se duplican los trabajadores por cuenta propia», Juventud Rebelde, La Habana, 4 de abril de 2011). Negar a relação desigual e em grande medida antagónica entre os propietários de negócios e os trabalhadores contratados, permite aos tecnocratas ignorar a necessidade de proteger os últimos com um código de trabalho ou algumas normas que garantam os seus direitos mínimos.
[16] Iliana Hautrive e Francisco Rodríguez Cruz parecem confiar na concorrência, mais que nas regulações, o que ensinará as empresas privadas a serem «mais responsáveis». Ver «Seriedad define éxito en empleo no estatal», Trabajadores, La Habana, 12 de Junho de 2011.
[17] Ver Oscar Fernández, ob. cit.
[18] Alguns gerentes de pequenas unidades empresariais estatais estão a limitar o seu desempenho na esperança de que as unidades lhes serão arrendadas em condições análogas ao que sucedeu com as unidades de cabeleireiro e barbearia.
[19] Enquanto «sostenible» implica que pode sustentar-se ao longo de certo tempo, o conceito de «sustentable» refere-se à capacidade de ter em conta os interesses das gerações presentes e futuras.
[20] Ricardo Ronquillo afirma que o socialismo «só é possível onde prevaleça um transparente, democrático e verdadeiro controlo operário» («Decido, luego existo», Juventud Rebelde, La Habana, 24 de Setembro de 2011). Fernando Martínez Heredia faz finca-pé em que o socialismo é o projecto de libertação humana que requere la acção consciente do povo («Socialismo», en Julho César Guanche, coord., Autocríticas. Un diálogo al interior de la tradición socialista, Ruth Casa Editorial, La Habana, 2009, p. 37). Alina Perera e Marianela Martín coincidem com Martínez Heredia em que o socialismo não resulta automáticamente do desarrollo das forças produtivas, e que a participação real é uma das «condições» para o aparecimento da esperada «consciência social» («La fuerza invisible que modela el mundo», Juventud Rebelde, La Habana, 25 de Setembro de 2011). Ver também Julio César Guanche, «Todo lo que existe merece perecer (o una pregunta distinta sobre la democracia)», en Autocríticas…, ob. cit., pp. 227-236, e Pedro Campos, «Democracia para controlar la burocracia», Kaos en la Red, 6 de Julho de 2011, disponível em www.kaosenlared.net.
[21] Basta considerar eo pensamiento humanista de José Martí, assim como as obras de Raúl Roa e Fernando Martínez Heredia que sublinham a essência emancipadora do socialismo.
[22] Ver Julio Antonio Fernández e Julio César Guanche, «Un socialismo de ley. En busca de un diálogo sobre el constitucionalismo socialista cubano en el 2010», Caminos, n. 57, La Habana, 2010, pp. 4, 10-11.
[23] A ideia de Marx sobre o desenvolvimento humano através da práctica revolucionaria foi destacada por Michael A. Lebowitz (El socialismo no cae del cielo. Un nuevo comienzo, Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2009) e evidencia-se na análise de cubanos como Pedro Campos («¿Qué es el socialismo?», 29 de Setembro de 2006, disponível em www.oocities.org/es/amigos_pedroc/Socialismo-1.htm).
[24] A carta de Álvarez López (4 de Agosto de 2011) adverte que «a lei da oferta e la procura foi questionada nos debates em que participou» e pregunta-se «o que é a procura?, o que se necessita ou o que se pode na realidade adquirir?», y diz que os ricos sempre vão ser capazes de comprar, enquanto os que têm muito menos, não. Chávez Domínguez e Lugo Domínguez queixam-se nas suas cartas (20 de Maio e 11 de Setembro de 2011) que os «cuentapropistas» compram nas lojas estatais e açambarcam, para depois vender a preços mais altos.
[25] Os «mercados socializados» são os espaços de intercâmbio horizontal controlados por representantes de interesses sociais; Fazem a promoção interiorização desses interesses nos participantes autónomos (vendedores e compradores). Existem vários modelos de planificação democrática ou participativa que permitem institucionalizá-los.
[26] Ver Camila Piñeiro Harnecker, «Empresas no estatales en la economía cubana: ¿construyendo el socialismo?», Temas, n. 67, La Habana, Julho-Setembro de 2011, pp. 70-6. Disponível em http://www.odiario.info/?p=2406
[27] Ver Mayra Espina, «Mirar a Cuba hoy: cuatro supuestos para la observación y seis problemas-nudos», Temas, n. 56, La Habana, octubro-Dezembro de 2008, p. 137; y Carlos Alzugaray, en dossier «Cuba: ¿hacia un nuevo pacto social?», Espacio Laical, n. 2, La Habana, 2011, pp. 20-1.
[28] Pedro Campos, ob. cit.
[29] Para Fidel Vascós González, a consciência socialista é o resultado não das relações sociais em que vivem, mas sobretudo da educação (Socialismo y mercado, Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2009, p. 104).
[30] Segundo José R. Fabelo (citado em «Trabajo. Llave maestra», Bohemia, La Habana, 13 de Octubro de 2010): «Se não tenho a disponibilidade de decidir sobre o que produzo, nem sobre o seu destino, nem intervenho na gestão, na planificação e muitas nem ganho em função do que faço, que sentimento de proletário vou ter?». Fabelo propõe harmonizar incentivos morais e materiais e assinala que os mecanismos económicos por si só não são adequados.
[31] Ver Rafael Hernández, Espacio Laical, n. 1, La Habana, 2011, p. 19; José Antonio Fraga Castro, director de la empresa estatal Labiofam, «apelou ao estabelecimento de mecanismos e métodos que motivem os trabalhadores a que sintam as empresas como realmente suas e participem de maneira substantiva no processo de gestão» como a melhor maneira de resolver os problemas actuais («Orden, disciplina e exigência», Tribuna de La Habana, La Habana, 12 de julio de 2011). A carta de Manso de Borges (23 de Julho de 2010) adverte que a privatização não é a solução, e defende socializar a propiedade com 1) a verdadeira participação na gestão dos trabalhadores, 2) a educação económica e política, e 3) o desenvolvimento das suas capacidades guiados pelos interesses colectivos e individuais.
[32] Ver Alina Perera y Marianela Martín, ob. cit.; Fernando Martínez Heredia, ob. cit., p. 33-4; Rafael Hernández, ob. cit., p. 4; Mayra Espina, ob. cit., pp. 134-5.
[33] Ver Pedro Campos, «¿Qué es el socialismo?», ob. cit.
[34] Ver Carlos Tablada, «El socialismo del Che», em Autocríticas…, ob. cit., pp. 141-5, 148-9; Mayra Espina, ob. cit., pp. 135-7. A carta de Aledo Roller (4 de Setembro de 2011) diz que «é a forma como organizamos a nossa vida económica e material o que, em última instância, determina a consciência social», propõe as cooperativas, e explica que em socialismo não deve haver trabalho assalariado e que a concorrência de mercado e a anarquia não devem «governar as nossas vidas».
[35] Julio César Guanche, «Es rentable ser libres», Espacio Laical, n. 2, La Habana, 2011, pp. 50-5; Armando Chaguaceda y Ramón Centeno, «Cuba: Una mirada socialista de las reformas», Espacio Laical, n. 1, La Habana, 2011, pp. 50-3.
[36] Ver Ovidio D’Angelo, «¿Qué conferencia y lineamientos necesitamos? Conferencia del pueblo para la nueva sociedad», Compendio de la Red Protagónica Observatorio Crítico, 12 de Julho de 2011, disponível em http://observatoriocriticodesdecuba.wordpress.com; e a carta de Martín (22 de Outubro de 2010) que alerta que a incapacidade dos trabalhadores em participar realmente no processo de disponibilidade poderá dar lugar a que os chefes abusem do seu poder.
[37] Arturo López-Levy alerta sobre as limitações objetivas inerentes aos mercados reais (não os descritos nos livros de texto). Pronuncia-se contra «as concepções economicistas» e que o objetivo não deve ser o crescimento económico, mas um desenvolvimento sustentável com objetivos sociais e ambientais (em dossier «Cuba: ¿hacia un nuevo pacto social?», ob. cit., p. 30).
[38] A carta de Sandoval López (30 de Setembro de 2011) queixa-se que os novos táxis privados não se preocupam com as pessoas, e sugiriu «incentivar a solidaridade» diminuindo os impostos para os que cobrarem preços mais acessíveis e permitam a supervisão social das personas. Ver também Camila Piñeiro Harnecker, ob. cit.
[39] Ver Fariñas Carmona, Granma, La Habana, 23 de Setembro de 2011; Pastor Batista Valdés, «Prestos para el disfrute, escurridizos en el aporte», Granma, La Habana, 4 de octubre de 2011; Lenier González, em dossier «Cuba: ¿hacia un nuevo pacto social?», ob. cit., pp. 22-3.
[40] Ver as cartas ao Granma de González Cruz (7 de Janeiro de 2011) e de Marichal Castillo (14 de mayo de 2011).
[41] Ver as cartas ao Granma de Rodríguez Vega (23 de Septembro de 2011), Paéz del Amo (9 de Setembro de 2011) e Arteaga Pérez (20 de Maio de 2011).
[42] De articular la planificção e o mercado, passou-se a manter a planificación como ferramenta central e «teniendo en cuenta el mercado» (Lineamiento n. 1). Das empresas do Estado poderem fixar os preços livremente, mudou-se para «rever integralmente o Sistema de Precios» (Lineamiento n. 67), ainda que sem dizerr como se vai fazer. Ver Partido Comunista de Cuba, Lineamientos de la política económica y social del Partido y la Revolución (Resolução aprovada no VI Congresso do PCC, Junho de 2011, disponível em www.congresopcc.cip.cu).
[43] Dos quinhentos mil trabajadores estatais que íam ser declarados «disponíveis» só lo foram menos de cento e cinquenta mil (Reuters, 10 de Maio de 2011).
[44] Rafael Hernández, ob. cit., p. 29.
[45] Lineamientos…, pp. 21-2 y 38.
[46] A carta de Regalado García (12 de Março de 2010) alerta para o risco de «voltar ao passado».
[47] Muitas das cartas à direcção do Granma já citadas que propõem a criação de cooperativas defendem que é a melhor maneira de ganharem e sentimento de pertença. Isabel Castañeda y Gonzalo Rubio («Una opinión: mirar adelante con sentido crítico y con ciencia», Granma, La Habana, 2 de Setembro de 2011) propõem a «co-propiedade» ou co-gestão nas empresas estatais.

* Profesora, investigadora y consultora de empresas. Centro de Estudios de la Economía Cubana (CEEC).

Publicado na revista cubana Temas, nº 70 Abril-Junho de 2012

Tradução de José Paulo Gascão